ASPECTOS POLÊMICOS DA TRIBUTAÇÃO NA INTERNET NA ERA DA SOCIEDADE DIGITAL

Autores

  • Marco Aurélio Ventura Peixoto AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.5.n.10.2006.436

Palavras-chave:

ASPECTOS POLÊMICOS DA TRIBUTAÇÃO NA INTERNET NA ERA DA SOCIEDADE DIGITAL

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Marco Aurélio Ventura Peixoto, AGU

Advogado da União, em exercício na
Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
Mestre em Direito Público pela
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
Professor de Direito Processual Civil e
Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade Integrada do Recife – FIR.

Referências

ALBUQUERQUE, Valéria Medeiros de. A Tributação da Internet no Brasil e nos Estados Unidos da América. Brasília: Revista do CEJ., n.º 18, jul/set. 2002.

ALVES, Francisco de Assis. “Tributação na Internet”. in MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coordenador). Tributação na Internet. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais/Centro de Extensão Universitária, 2001.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2001.

___________________. “Tributação na Internet” in MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coordenador). Tributação na Internet. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais/Centro de Extensão Universitária, 2001.

BRUNO, Gilberto Marques. A disputa pela fatia da arrecadação tributária na Internet. http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=1968, 03 de agosto de 2004.

______________________. A rede mundial de computadores e a guerra fiscal brasileira na disputa pela arrecadação tributária. http://www1.jus.com.br/doutrina/texto/asp?id=2336, 03 de agosto de 2004.

CASTRO, Aldemário Araújo. Os meios eletrônicos e a tributação. www.cbeji.com.br, 01/08/2004.

DE LUCCA, Newton. “Tributação e Internet” in MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coordenador). Tributação na Internet. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais/Centro de Extensão Universitária, 2001.

FERREIRA, Ana Amélia Menna Barreto de Castro. Tributação ponto com. http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=1808, 03 de agosto de 2004.

GRAMSTRUP, Erik Frederico e ALEXANDRINO, Cristiane Vilaça. Tributação na Web: impostos não podem ser cobrados por critério

subjetivo.http://www.mundojuridico.adv.br/html/artigos/documentos/texto146, 29 de julho de 2004.

GRECO, Marco Aurélio. “Poderes da Fiscalização Tributária no âmbito da Internet”. in GRECO, Marco Aurélio e MARTINS, Ives Gandra da Silva. (coord). Direito e Internet: relações jurídicas na sociedade informatizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

LUNA FILHO, Eury Pereira. Limitações Constitucionais à Tributação na Internet. http://www.infojus.com.br/area1/euryluna10.htm, 29 de julho de 2004.

MACHADO, Hugo de Brito. “Tributação na Internet” in MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coordenador). Tributação na Internet. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais/Centro de Extensão Universitária, 2001.

MARQUES, Fernando de Oliveira. “Tributação na Internet” in MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coordenador). Tributação na Internet. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais/Centro de Extensão Universitária, 2001.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. “Tributação na Internet”, in MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coordenador). Tributação na Internet. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais/Centro de Extensão Universitária, 2001.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. A Internet e as questões tributárias: ISS ou ICMS? http://www1.jus.com.br/doutrina/imprimir.asp?id=2562, 29 de julho de 2004.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: 10. Ed., 2001.

___________________. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º ao 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Atlas, 5ª Ed., 2003.

OLIVEIRA, Celso. Superior Tribunal de Justiça e a não tributação do ICMS ao provedor de Internet. http://www.jus.com.br/doutrina/texto/asp?id=4296, 03 de agosto de 2004.

SCAFF, Fernando Facury. “O Direito Tributário das futuras gerações”. in MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coordenador). Tributação na Internet. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais/Centro de Exte nsão Universitária, 2001.

TAVARES, André Ramos. “Tributação na Era da Internet”. in MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coordenador). Tributação na Internet. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais/Centro de Extensão Universitária, 2001.

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Publicado

2006-08-31 — Atualizado em 2006-08-31

Como Citar

PEIXOTO, M. A. V. ASPECTOS POLÊMICOS DA TRIBUTAÇÃO NA INTERNET NA ERA DA SOCIEDADE DIGITAL. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 5, n. 10, 2006. DOI: 10.25109/2525-328X.v.5.n.10.2006.436. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/436. Acesso em: 4 abr. 2025.

Edição

ANO 05, Nº 10, MAI./AGO. 2006

Seção

Artigos

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