A ADOÇÃO DE SOFTWARES LIVRES PELAS DIVERSAS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DE UM AMBIENTE DE DISPUTAS ECONÔMICAS

Autores

  • Marcelo Andrade Féres Advocacia - Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.5.n.10.2006.433

Palavras-chave:

A ADOÇÃO DE SOFTWARES LIVRES PELAS DIVERSAS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DE UM AMBIENTE DE DISPUTAS ECONÔMICAS

Resumo

Partindo de algumas notícias sobre o surgimento e a evolução do software livre, bem assim de sua classificação como um negócio jurídico peculiar, que concede ao usuário de um programa de computador o direito de alterá-lo, reproduzi-lo e redistribuí-lo, o presente estudo tem por objeto a análise da prioridade que as diversas esferas da Administração Pública devem dar a tal sorte de negócio,quando da contratação de programas informáticos.

Biografia do Autor

Marcelo Andrade Féres, Advocacia - Geral da União - AGU

Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
Professor do Unicentro Newton Paiva
Doutorando em Direito de Empresa pela UFMG
Mestre em Direito Comercial pela UFMG
Coordenador-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União
Procurador Federal

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Publicado

2006-08-31 — Atualizado em 2006-08-31

Como Citar

FÉRES, M. A. A ADOÇÃO DE SOFTWARES LIVRES PELAS DIVERSAS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DE UM AMBIENTE DE DISPUTAS ECONÔMICAS. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 5, n. 10, 2006. DOI: 10.25109/2525-328X.v.5.n.10.2006.433. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/433. Acesso em: 9 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos