SUSTENTABILIDADE SOCIAL E TRABALHO RURAL NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.40.2014.417Palavras-chave:
Sustentabilidade Social. Trabalho Rural. Licitações Sustentáveis.Resumo
Trata-se de estudo exploratório sobre as relações entre sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil, sob a perspectiva jurídica. O objetivo é fomentar no Brasil o debate sobre certificação social em aquisições públicas, proposta do jurista argentino Hugo I. Torres, condizente com o uso do poder de compra do Estado para maior dignificação humana dos trabalhadores.Referências
ARAÚJO, José Carlos Evangelista. Modernização e conflito: os dilemas colocados pela questão agrária no Brasil. In: Direito do Trabalho Rural – Homenagem a Irany Ferrari. São Paulo: LTR, 2005. E-book.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. 7ª reimpressão.
GARCIA, Augusto Ribeiro. O trabalho rural perante a legislação. In: Trabalhador Rural: Uma análise no contexto sociopolítico, jurídico e econômico brasileiro. ZIBETTI, Darcy Walmor; LIMBERGER, Emiliano José Klaske; BARROSO, Lucas Abreu (Coord). Curitiba: Juruá, 2012.
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
MTE. Ministério do Trabalho e Emprego. 2011. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Brasília, 2. ed.
MTE. Ministério do Trabalho e Emprego. 2012. [link: Inspeção do Trabalho>Combate ao Trabalho Escravo]. Disponível em:< http://portal.mte.gov.br/trab_escravo/portaria-do-mte-cria-cadastro-de-empresas-e-pessoas-autuadas-por-exploracao-do-trabalho-escravo.htm>. Acesso em: 03 fev. 2014.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. A OIT no Brasil - trabalho decente para uma vida digna. Brasília: OIT, sem data. Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/gender/pub/oit%20no%20brasil_folder_809.pdf>. Acesso em: 03 fev. 2014.
OIT. Organização Internacional do Trabalho. As boas práticas brasileiras em seguridade social. v. 1. Brasília: OIT, 2012.
OLIVEIRA, Oris de. Dimensão do Trabalho Infantil no Brasil. In: Direito do Trabalho Rural – Homenagem a Irany Ferrari.
GIORDANI, Francisco A. da Motta Peixoto; MARTINS, Melchíades Rodrigues; VIDOTTI, Tarcio José (Coord.) São Paulo: LTR, 2005. E-book.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2008.
ZIBETTI, Darcy Walmor; LIMBERGER, Emiliano José Klaske; BARROSO, Lucas Abreu (Coord). Trabalhador Rural: Uma análise no contexto sociopolítico, jurídico e econômico brasileiro. Curitiba: Juruá, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:
- os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
- os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.