A EVOLUÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Autores

  • Leonardo Vizeu Figueiredo

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.13.2007.374

Palavras-chave:

Agência reguladora, competência, Brasil.(Fonte, http, //biblioteca2.senado.gov.br, 8991/F/)

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Leonardo Vizeu Figueiredo

Procurador Federal
Professor de Direito Constitucional da EMERJ
Professor de Direito Econômico da Universidade Santa Úrsula

Referências

ARAGÃO, Alexandre. Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico. Rio de Janeiro: Forense. 2002.

BARROSO, Luís Roberto. Constituição da República Federativa do Brasil anotada. 3ª Ed. São Paulo : Saraiva, 2001.

BARROSO, Luís Roberto. Temas de Direito Constitucional. 2ª Ed. Rio de Janeiro : Renovar, 2002.

BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil: v. 3. 2ª Ed. São Paulo : Saraiva, 2000.

BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil: v. 7. 2ª Ed. São Paulo : Saraiva, 2000.

CAMPILONGO, Celso Fernandes; ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga; MATTOS, Paulo Todescan Lessa (Coords.). Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro. São Paulo : Max Limonad, 2002.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição, 4ª ed. Coimbra: Almedina. 2000.

CRETELLA JÚNIOR, José. Administração Indireta Brasileira. 4ª Ed. Rio de Janeiro : Forense, 2000.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 14ª Ed. São Paulo : Atlas, 2002.

FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de Direito Econômico. Rio de Janeiro: Forense. 2006.

FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Direito Econômico – Série Didática Jurídica. São Paulo: MP Ed. 2006.

FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Curso de Direito de Saúde Suplementar (Manual Jurídico de Planos e Seguros de Saúde). São Paulo: MP Ed. 2006.

FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito Econômico., 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2001.

GRAU, Eros Roberto. Ordem Econômica na Constituição de 1988. 8a Ed., rev. e atual. São Paulo : Malheiros Editores, 2003.

LAUBAUDÈRE, André de; Droit public économique, 1979, by JURISPRUDENCE GENERALE DALLOZ, PARIS; Tradução e notas de Maria Teresa Costa revista por Evaristo Mendes; Direito Público Econômico (título nos países de língua portuguesa); Coimbra: Almedina.1985.

MACEDO, Ubiratan Borges de. Liberalismo e justiça social: São Paulo : IBRASA, 1995.

MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 5ª Ed. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2001.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 24ª Ed. São Paulo : Malheiros Editores Ltda., 1999.

MONCADA, Luís S. Cabral de. Direito Econômico, 3ª edição. Portugal: Editora Coimbra. 2000.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo. 12ª edição; editora Forense: Rio de Janeiro. 2002.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Mutações do Direito Administrativo. 2ª Ed. Rio de Janeiro : Renovar, 2001.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito Regulatório. A alternativa participativa e flexível para a administração pública de relações setoriais complexas do estado democrático. Rio de Janeiro: Renovar. 2003.

MOREIRA, Vital. Auto-regulação Profissional e Administração Pública; Coimbra: Almedina. 1997.

OLIVEIRA, Gesner; RODAS, João Grandino. Direito e Economia da Concorrência. Rio de Janeiro : Renovar, 2004.

PIETRO, Maria Zanella Sylvia di. Direito Administrativo. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.

SANTOS, Antônio Carlos dos; GONÇALVES, Maria Eduarda; MARQUES, Maria Manuel Leitão. Direito Econômico, 4ª edição. Coimbra: Almedina. Portugal. 2002.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 18ª ed. São Paulo: Malheiros. 2000.

SLAIBI FILHO, Nagib. Direito Constitucional. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2004.

SOUTO, Marcos Juruena Villela. Direito Administrativo da Economia. 3ª Ed. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2003.

SOUTO, Marcos Juruena Villela. Direito Administrativo Regulatório. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2002.

SUNDFELD, Carlos Ari. (Coord.) Direito Administrativo Econômico. São Paulo : Malheiros Editores Ltda., 2000.

TÁCITO, Caio. Temas de Direito Público: (Estudos e Pareceres). Rio de Janeiro : Renovar, 1997.

TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. São Paulo: Método. 2003.

VAZ, Manoel Afonso. Direito econômico – a ordem econômica portuguesa. Coimbra: Coimbra Ed. 1985.

Downloads

Publicado

2007-08-30 — Atualizado em 2007-08-30

Como Citar

FIGUEIREDO, L. V. A EVOLUÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 6, n. 13, 2007. DOI: 10.25109/2525-328X.v.6.n.13.2007.374. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/374. Acesso em: 11 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos