O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A EFETIVIDADE PROCESSUAL: UMA DIFÍCIL RELAÇÃO

Autores

  • Carlos Luiz Neto Advocacia - Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.13.2007.372

Palavras-chave:

Devido processo legal, Carta Política, 5ª Emenda

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Carlos Luiz Neto, Advocacia - Geral da União - AGU

Advogado da União ,ocupa o cargo de
Procurador-Chefe da União no
Estado do Rio Grande do Norte

Referências

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Publicado

2007-08-31 — Atualizado em 2007-08-31

Como Citar

NETO, C. L. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A EFETIVIDADE PROCESSUAL: UMA DIFÍCIL RELAÇÃO. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 6, n. 13, 2007. DOI: 10.25109/2525-328X.v.6.n.13.2007.372. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/372. Acesso em: 11 abr. 2025.

Edição

Ano 06, nº 13, Mai./ago. 2007

Seção

Artigos

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