Constituição em rede e a aplicação de inteligência artificial na jurisdição: tensões e sinergias para uma jurisdição colaborativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.04.2025.3706

Palavras-chave:

Constituição em rede. Inteligência artificial. Controle difuso. Hermenêutica constitucional. Governança algorítmica.

Resumo

O presente artigo investiga a interseção entre a teoria da constituição em rede, conforme delineada por André Ramos Tavares, e a incorporação crescente de tecnologias de inteligência artificial (IA) na atividade jurisdicional brasileira. Por meio de uma análise teórico-analítica, o texto explora como a estrutura policêntrica e comunicativa da constituição em rede pode ser tensionada ou fortalecida por mecanismos automatizados de decisão, especialmente no âmbito do controle de constitucionalidade difuso. A partir de revisão bibliográfica e de referências empíricas a sistemas como o Victor (STF) e o Sinapses (CNJ), o artigo propõe diretrizes para uma governança algorítmica compatíve

Biografia do Autor

Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Faculdade Autônoma de Direito

Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Direito  Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Direito Processual e Direito  Constitucional pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC) e pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Bacharel em Direito pela Fundação Educacional Jayme de Altavila (FEJAL).Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da FADISP. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Jhulliem Kitzinger, Universidade do Estado do Amazonas

Mestra em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharela em Direito pela Universidade Paulista (UNIP).

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Publicado

2025-12-19

Como Citar

ALBUQUERQUE DE FREITAS, F. H.; KITZINGER, J. Constituição em rede e a aplicação de inteligência artificial na jurisdição: tensões e sinergias para uma jurisdição colaborativa. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 24, n. 04, 2025. DOI: 10.25109/2525-328X.v.24.n.04.2025.3706. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3706. Acesso em: 19 dez. 2025.

Edição

VOLUME 24, nº 04, dezembro 2025

Seção

Artigos

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