JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONFLITOS POLÍTICOS

Autores

  • Rommel Madeiro de Macedo Carneiro Advocacia - Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.6.n.13.2007.369

Palavras-chave:

Poderes do Estado, Brasil. Conflito de jurisdição, Brasil.Poder judiciário, competência.(Fonte, http, //biblioteca2.senado.gov.br, 8991/F/)

Resumo

Não possui.

Biografia do Autor

Rommel Madeiro de Macedo Carneiro, Advocacia - Geral da União - AGU

Advogado da União,
Mestre em Direito pelo
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Referências

______. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito

comparado. Trad. Aroldo Plínio Gonçalves. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1984.

CARVALHO, Ernani Rodrigues de. Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem. Revista de Sociologia e Política.

Curitiba, n. 23, p. 115-126, nov. 2004.

CITTADINO, Gisele. Judicialização da política, constitucionalismo democrático e separação de poderes. In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A democracia e os três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2002. p. 17-42.

CONSTANT, Benjamin. Princípios políticos constitucionais. Trad. Maria do Céu Carvalho. Rio de Janeiro: Líber Juris, 1989.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1993.

ENTERRÍA, Eduardo Garcia de. Controle de Constitucionalidade na Europa. Revista de Direito Público. São Paulo, v. 21, n. 84, p. 5-9, out./dez. 1987.

FAVOREU, Louis. As cortes constitucionais. Trad. Dunia Marinho Silva. São Paulo: Landy, 2004.

FAYT, Carlos S. Derecho político. 11. ed. Buenos Aires: La Ley, 2003.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do Direito Constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2003.

HAMILTON, Alexander. O federalista LXXVIII. In: HAMILTON, Alexander; MADISON,

James; JAY, John. Os artigos federalistas - 1787-1788. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993. p. 478-485.

KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. Trad. Sérgio Sérvulo da Cunha. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

LEAL, Roger Stiefelmann. O efeito vinculante na jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva, 2006.

MADISON, James. O federalista XLVIII. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. Os artigos federalistas - 1787-1788. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993a. p. 338-342.

______. O federalista LI. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. Os artigos federalistas - 1787-1788. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993b. p. 349-353.

MEJÍAS, Manuel Gámez. El significado jurídico actual del principio de división de poderes en las constituciones parlamentarias. Madrid: Dykinson, 2004.

MELO, Manuel Palacios Cunha. A Suprema Corte dos EUA e a judicialização da política: notas sobre um itinerário difícil. In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). ANdemocracia e os três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2002. p. 63-89.

MONTESQUIEU. Do espírito das leis. Trad. Jean Melville. São Paulo: M. Claret, 2004.

SEGADO, Francisco Fernandez. El sistema constitucional español. Madrid: Dykinson, 1992.

SCHMITT, Carl. La defensa de la constitución. Trad. Manuel Sánchez Sarto. Barcelona: Editorial Labor, 1931.

SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. O Tribunal Constitucional como Poder: uma nova teoria da divisão dos poderes. São Paulo: Memória Jurídica, 2002.

STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

VALADÉS, Diego. El control del poder. Buenos Aires: Ediar - Universidad Nacional de México, 2005.

VALLINDER, Torbjörn. When the courts go marching in. In: VALLINDER, Torbjörn; TATE, C. Neal (Editor). The global expansion of judicial power. New York: New York University Press, 1995. p. 13-26.

VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo. Revolução Processual do Direito e democracia progressiva. In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A democracia e os três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2002. p. 337-491.

ZIMMERMANN, Augusto. Teoria geral do federalismo democrático. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

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Publicado

2007-12-31 — Atualizado em 2007-12-31

Como Citar

CARNEIRO, R. M. de M. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONFLITOS POLÍTICOS. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 6, n. 13, 2007. DOI: 10.25109/2525-328X.v.6.n.13.2007.369. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/369. Acesso em: 11 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos