Mal de arconte: sintomas da balança previdenciária na jurisdição constitucional
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.24.n.03.2025.3671Palavras-chave:
Balança previdenciária. Subemprego. Tributação. Jurisdição constitucional. Moral. Solidariedade.Resumo
O artigo identifica sintomas de como o déficit da balança previdenciária manifesta-se direta ou indiretamente na jurisdição constitucional. Analisa como a ausência de reformas políticas resolutivas sobre o tema desloca o debate para o STF, que assume o papel de censor moral sobre os valores que deverão prevalecer em temas relevantes para a balança previdenciária, como novas formas de relação de trabalho em uma sociedade de risco e mecanismos de eficiência do sistema tributário progressivo e solidário em uma sociedade de concentração de renda. Reflete, por fim, sobre os riscos do papel de superego da sociedade assumido pelo Supremo Tribunal Federal como arconte da balança previdenciária.
Referências
ACCA, Tiago. Direitos sociais. Conceito e aplicabilidade. São Paulo: Almedina, 2019, versão kindle.
ANAMATRA/USP. Nota técnica N.º 3/2023. Análise dos recentes julgados do STF acerca da competência da Justiça do Trabalho no Brasil. 2023. Disponível em https://www.anamatra.org.br/images/DOCUMENTOS/2023/Pesquisa_Anamatra_USP_1.pdf. Acesso em: 25 maio 2025.
ARAUJO NETO, Raul Lopes de. Previdência Social: A balança previdenciária diante da precarização das relações de trabalho e do aumento da expectativa de sobrevida.Brasil em números, IBGE, v. 31, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2/bn_2023_v31.pdf. Acesso em: 5 jun. 2025.
ARAUJO NETO, Raul Lopes de. Fundamentos do sistema de seguridade social. Teresina: EDUFPI, 2023a, versão kindle.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco. Rumo a uma outra modernidade. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: Ed. 34, 2010.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retratos das desigualdades de gênero e raça. Desemprego, informalidade, subutilização e inatividade. [S.l.]: Ipea, 2024. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/retrato/indicadores/mercado-de-trabalho/desemprego-informalidade-subutilizacao-e-inatividade/apresentacao. Acesso em: 18 jun. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 2110, Rel. Nunes Marques, Tribunal Pleno, julgado em 21-03-2024, DJe-s/n, public. 24-05-2024. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=777166111. Acesso em: 21 jun. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 2111-ED, DJe-s/n Public. 16-10-2024 Julg-30-09-2024. UF-DF. Rel. Min. Nunes Marques Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=781112441. Acesso em: 21 jun. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 574706, Rel. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, julgado em 15-03-2017, DJe-223, divulg. 29-09-2017, publicação 02-10-2017. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=13709550. Acesso em: 21 jun. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal ARE 1532603/RG, Rel. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgado em 11-04-2025, dje-130, publicação 24-04-2025. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=786279307. Acesso em: 21 jun. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 574706 ED, Rel. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, julgado em 13-05-2021, dje-160, public. 12-08-2021. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=756736801. Acesso em: 21 jun. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Rcl 64608 AgR, Min. Alexandre de Moraes dje-s/n, public. 23-05-2024 julg-20-05-2024, UF-DF Turma-01, Min. Alexandre de Moraes. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=768601165. Acesso em: 21 jun. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Rcl 65484-AgR, dje-s public. 04-06-2024, julg-27-05-2024 UF-DF Turma-01 Min. Alexandre De Moraes Disponível em https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=777360380. Acesso em: 21 jun. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 659412, Relator: Marco Aurélio, Relator p/ acórdão: Alexandre de Moraes, Tribunal Pleno, em 11-04-2024, DJe-s/n, public. 14-06-2024. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=777635658. Acesso em: 22 jun. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 599658, Relator: Luiz Fux, Relator p/ Acórdão: Alexandre de Moraes, Tribunal Pleno, em 11-04-2024, dje-s/n, public. 14-06-2024. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=777635658. Acesso em: 22 jun. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 1072485-ED, Rel. Marco Aurélio, Rel. p/ acórdão: Luís Roberto Barroso, Tribunal Pleno, em 12-06-2024, dje-s/n, public. 19-09-2024. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=753989593. Acesso em: 22 jun. 2025
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 722528, Rel. Dias Toffoli, Relator p/ acórdão: Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, dje-s/n divulg. 21-03-2025, public. 24-03-2025. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=785274726. Acesso em: 22 jun. 2025.
COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga: Estudos sobre o Culto, o Direito e as Instituições da Grécia e de Roma. Trad. Edson Bini. 3. ed. São Paulo: Edipro, 2001.
DARDOT, Pierre; LAVAL, CHRISTIAN. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Trad. Mariana Echalar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DERRIDA, Jacques. Mal de arquivo: uma impressão freudiana. Trad. Claudia de Moraes Rego. Rio de Janeiro: Relume dumará, 2001.
FLEISCHACKER, Samuel. Uma breve história da justiça distributiva. Trad. Álvaro de Vita. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
MAUS, Ingeborg. O Judiciário como superego da sociedade. Trad. Geraldo de Carvalho e Gercélia Batista de Oliveira Mendes. Rio de Janeiro: Lumen Juris: 2010.
MEDEIROS, Marcelo. Os ricos e os pobres. O Brasil e a desigualdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2023.
NABAIS, José Casalta. Por um Estado Fiscal Suportável. Estudos de Direito Fiscal. Almedina: Coimbra, 2005.
NABAIS, José Casalta. Da Sustentabilidade do Estado Fiscal. In: NABAIS, José Casalta; SILVA, Suzana Tavares da (coords.) Sustentabilidade fiscal em tempos de crise. Coimbra: Almedina, 2011, p. 11-59.
NERY, Pedro. F. A Saída Nórdica: o sistema de contas virtuais coo alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização. Brasília: Núcleo de Estudos e PesquisaS/CONLE/SENADO, junho/2018 (Texto para Discussão nº 249). Disponível em www.senado.leg.br/estudos. Acesso em 23 de junho de 2025.
OFF, Claus. Capitalismo desorganizado. Trad. Wanda Caldeira Brant. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
PIKETTY, Thomas. O Capital no século XXI. Trad Monica Baumgarten de Bolle. I ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
SIQUEIRA, M. S.; SIQUEIRA, N. S. Redistribuição de riqueza, tributação e previdência na era digital. In: STRAPAZZON, Carlos Luiz (org). Estado social digital: teorias, críticas e casos reais sobre direitos e serviços sociais. Joaçaba: Editora Unoesc, 2023, p. 197-218.
STEPHEN, Holmes; SUNSTEIN. Cass R. O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos impostos. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: WMF Martins fontes, 2019.
STIGLITZ, Joseph E. Povo, poder e lucro. Capitalismo progressista para uma era de descontentamento. Trad. Alessandra Bonrruquer. Rio de Janeiro: Record, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 REVISTA DA AGU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:
- os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
- os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
