Desafios fiscais na era digital: a tributação de IA e robôs

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.25.n.01.2026.3584

Palavras-chave:

Inteligência Artificial. Robôs. Norma Tributária Indutora. Tributação na Economia Digital. Tributação 4.0.

Resumo

A denominada Revolução Industrial 4.0, dotada de tecnologias como inteligência artificial, internet das coisas e robótica avançada, vem alterando a forma como vivemos e trabalhamos. O avento dessas inovações promete mais eficiência e produtividade, no entanto, trazem consigo grandes desafios para os sistemas de tributação, já que a automação pode reduzir a base tributária focada no trabalho humano. A substituição do trabalho humano pelas tecnologias pode resultar na diminuição de receitas fiscais e aumentar os gastos com programas de requalificação e benefícios de desemprego. Como medida para mitigação desse problema, existem várias propostas para tributar essas novas tecnologias e tentar equilibrar a concorrência entre o trabalho humano e a automação, além de garantir que os benefícios econômicos sejam mais bem distribuídos. Este artigo busca apresentar um panorama desses desafios. Utilizou-se a metodologia de pesquisa dedutiva, embasada no referencial documental e bibliográfico disponível.

Biografia do Autor

Henrique Paiva de Araújo, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Doutorando em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bacharel em Direito pelo Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal (GDF).

Grace Ladeira Garbaccio, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Doutora em Direito Ambiental e mestra em L’aménagement et de L’urbanisme pela Université de Limoges (França). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Administração pela Fundação João Pinheiro (FJP). Professora convidada de mestrado em Direito Ambiental pela Università degli Studi di Roma La Sapienza (Itália), do programa internacional da Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (França) e da Université Laval (Canadá). Professora de pós-graduação lato sensu da Faculdade FIA de Administração e Negócios (FFIA), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), de pós-graduação da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e de pós-graduação stricto sensu do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Referências

BOGENSCHNEIDER, Bret N. Will Robots Agree to Pay Taxes? Further Tax Implications of Advanced AI. NCJL & Tech., v. 22, p. 1, 2020. Disponível em: https://scholarship.law.unc.edu/ncjolt/vol22/iss1/2. Acesso em: 8 jul. 2024.

CANADA. Canada Revenue Agency (CRA). [S.l.]: [s.n.], 2022. Disponível em: https://www.canada.ca/en/revenue-agency.html. Acesso em: 11 fev. 2025.

CENTER FOR STRATEGIC AND INTERNACIONAL STUDIES – CSIS. Artificial Intelligence and the Future of Singapore’s Foreign Workforce. [S.l.]: CSIS, 2024.Disponível em: https://www.csis.org/blogs/new-perspectives-asia/artificial-intelligence-and-future-singapores-foreign-workforce. Acesso em: 10 fev. 2025.

CHAND, Vikram; KOSTIC, Svetislav; REIS, Ariene. Taxing. Artificial Intelligence and Robots: Critical Assessment of potential Policy Solutions and Recommendation for Alternative Approaches-Sovereign Measure: Education Taxes/Global MEASURE: Global Education Tax or Planetary Tax. World Tax J., p. 711, 2020.

DE ARAÚJO, Rayra Farias. Inteligência Artificial: as implicações jurídicas da inteligência artificial nas relações de emprego. Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, v. 10, n. 2, 2023.

DIZIKES, Peter. Should we tax robots? MIT News, 2022. Disponível em: https://news.mit.edu/2022/robot-tax-income-inequality-1221. Acesso em: 8 jul. 2024.

EUROPEAN COMMISSION. Coordinated Plan on Artificial Intelligence. [S.l.]: EC, 2021. Disponível em: https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/policies/plan-ai. Acesso em: 30 dez. 2024.

FRANCISCO, Maria Matilde da Costa Lavouras. Disrupções tecnológicas e a relação jurídica tributária: a tributação na era dos multi (uni) versos. Desafios ao Estado Fiscal, p. 167-190, 2023. Disponível em: https://hdl.handle.net/10316/113325. Acesso em: 30 dez. 2024.

HARIDY, Rich. EU move to bring in AI laws, but reject robot tax proposal. New Atlas, 2017. Disponível em: https://newatlas.com/eu-robot-law-proposal-passes-parliament/47971/. Acesso em: 30 dez. 2024.

ROITMAN, Agustin; PERALTA, Adrian. Technology and de Future of Work. IMF Working Paper, p.13-14, 2018. Disponível em: https://www.elibrary.imf.org/view/journals/001/2018/207/article-A001-en.xml. Acesso em: 31 dez. 2024.

KORINEK, Anton. Taxation and the Vanishing Labor Market in the Age of AI. Ohio St. Tech. LJ, v. 16, 2020. Disponível em https://core.ac.uk/reader/323061992. Acesso em: 30 dez. 2024.

LIETZ, Bruna. O uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributária. Dissertação (Mestrado) – Pontífícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2021.

MENDES, Vinícius. A economia política da inteligência artificial: o caso da Alemanha. Revista de Sociologia e Política, v. 30, p. 2003, 2022.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OECD. OECD Employment Outlook 2023: Artificial Intelligence and the Labour Market. Paris: OECD, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1787/08785bba-en. Acesso em: 30 dez. 2024.

PATEO, Felipe Vella; SILVA, Sandro Pereira. O Sistema alemão de qualificação profissional: complementaridades institucionais e desafios contemporâneos. Revista Tempo do Mundo, n. 28, abr. 2022. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/13318/1/Tempo_Mundo_28_artigo10_o_sistema_alemao.pdf. Acesso em: 11 fev. 2025.

UNIVERSAL ROBOTS. Robótica no brasil: conheça a história e o cenário atual do setor no país. [S.l.]: Universal Robots Brasil, 2023. Disponível em: https://www.universal-robots.com/br/blog/rob%C3%B3tica-no-brasil-conheca-a-hist%C3%B3ria-e-o-cen%C3%A1rio-atual-do-setor-no-pa%C3%ADs/. Acesso em: 30 dez. 2024.

WORLD ECONOMIC FORUM. Relatório sobre o Futuro dos Empregos 2023: Espera-se que até um quarto dos empregos mude nos próximos cinco anos. News Release, [2023]. Disponível em: https://www3.weforum.org/docs/WEF_Future_of_Jobs_2023_News_Release_Pt_BR.pdf. Acesso em: 10 fev. 2025.

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Publicado

2026-03-31

Como Citar

PAIVA DE ARAÚJO, H. .; GARBACCIO, G. L. Desafios fiscais na era digital: a tributação de IA e robôs. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 25, n. 01, 2026. DOI: 10.25109/2525-328X.v.25.n.01.2026.3584. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3584. Acesso em: 11 abr. 2026.

Edição

VOLUME 25, nº 01, março 2026

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Artigos

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