O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral no período 2019-2023: dinâmica e utilização da ferramenta da implementação à estabilização

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.4.2024.3523

Palavras-chave:

Justiça Eleitoral. Tribunal Superior Eleitoral. Plenário Virtual. Processo digital. Pesquisa empírica jurídica.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar as sessões de julgamento do Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral. A questão de pesquisa investigada é: qual o padrão de utilização do Plenário Virtual pelos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral nos seus anos iniciais de adoção (2019-2023)? A pesquisa se justifica pela necessidade de identificar como a pauta assíncrona da Corte é utilizada para entender seu funcionamento. A metodologia empregada foi empírica e quantitativa, com foco em uma análise exploratória de dados. Foram coletadas observações referentes à pauta virtual de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo a teorização sobre a atuação da Corte. O trabalho está dividido em quatro partes, além da introdução e conclusão. A primeira seção apresenta uma revisão da literatura sobre o Plenário Virtual; a segunda descreve a base de dados e a metodologia; a terceira resume e expõe os dados; e a quarta expõe as teorizações decorrentes da análise dos dados. Conclui-se que o Plenário Virtual tem sido utilizado pela Justiça Eleitoral de forma crescente, abrangendo um grande número de processos com variabilidade regional, diversificação de classes processuais e uma distribuição equânime entre os Ministros responsáveis por pautar os casos em julgamento. O estudo demonstrou a ampla aceitação da ferramenta digital no Tribunal Superior Eleitoral.

Biografia do Autor

Ulisses Levy Silvério dos Reis, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Especialista em Direitos Humanos e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor Adjunto III da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA). MBA em Data Science e Analytics (USP/Esalq). Especialista em Direito Constitucional (Focus). Graduada em Direito pela UFERSA. Auditora Interna da UFERSA.

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Publicado

2024-12-19

Como Citar

SILVÉRIO DOS REIS, U. L. .; ROCHA MAIA DO AMARAL, M. T. O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral no período 2019-2023: dinâmica e utilização da ferramenta da implementação à estabilização. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 23, n. 4, 2024. DOI: 10.25109/2525-328X.v.23.n.4.2024.3523. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3523. Acesso em: 18 mar. 2025.

Edição

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Artigos