O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral no período 2019-2023: dinâmica e utilização da ferramenta da implementação à estabilização
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.4.2024.3523Palavras-chave:
Justiça Eleitoral. Tribunal Superior Eleitoral. Plenário Virtual. Processo digital. Pesquisa empírica jurídica.Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar as sessões de julgamento do Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral. A questão de pesquisa investigada é: qual o padrão de utilização do Plenário Virtual pelos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral nos seus anos iniciais de adoção (2019-2023)? A pesquisa se justifica pela necessidade de identificar como a pauta assíncrona da Corte é utilizada para entender seu funcionamento. A metodologia empregada foi empírica e quantitativa, com foco em uma análise exploratória de dados. Foram coletadas observações referentes à pauta virtual de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo a teorização sobre a atuação da Corte. O trabalho está dividido em quatro partes, além da introdução e conclusão. A primeira seção apresenta uma revisão da literatura sobre o Plenário Virtual; a segunda descreve a base de dados e a metodologia; a terceira resume e expõe os dados; e a quarta expõe as teorizações decorrentes da análise dos dados. Conclui-se que o Plenário Virtual tem sido utilizado pela Justiça Eleitoral de forma crescente, abrangendo um grande número de processos com variabilidade regional, diversificação de classes processuais e uma distribuição equânime entre os Ministros responsáveis por pautar os casos em julgamento. O estudo demonstrou a ampla aceitação da ferramenta digital no Tribunal Superior Eleitoral.
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