SÚMULA VINCULANTE

Autores

  • Grace Maria Fernandes Mendonça Advocacia - Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.15.2008.348

Palavras-chave:

SÚMULA VINCULANTE

Resumo

SÚMULA VINCULANTE

Biografia do Autor

Grace Maria Fernandes Mendonça, Advocacia - Geral da União - AGU

Secretária-Geral de Contencioso.

Downloads

Publicado

2008-03-30 — Atualizado em 2008-03-30

Como Citar

MENDONÇA, G. M. F. SÚMULA VINCULANTE. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 7, n. 15, 2008. DOI: 10.25109/2525-328X.v.7.n.15.2008.348. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/348. Acesso em: 4 abr. 2025.

Edição

Ano 07, nº 15, Jan./mar. 2008

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:

    1. os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
    2. os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.