Decidindo o Futuro: quem carrega a responsabilidade do planejamento familiar no Brasil?

Autores

  • Bruno Gil de Carvalho Lima Universidade Federal da Bahia https://orcid.org/0000-0002-1200-4629
  • Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho Advocacia-Geral da União
  • Ladyane Katlyn de Souza Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.23.n.02.2024.3406

Palavras-chave:

Contracepção cirúrgica, Vasectomia, Ligação tubária, Igualdade de gênero

Resumo

A partir de uma recente mudança legal no Brasil, que eliminou a necessidade de autorização conjugal para procedimentos de contracepção cirúrgica, esse estudo investiga a proporção entre vasectomias e laqueaduras realizadas em diferentes estados brasileiros durante o período de 2010 a 2019. Para tanto, foi utilizada uma abordagem ecológica com base nos dados do DATASUS. Mais adiante, foi proposta uma análise comparativa entre a proporção encontrada e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das unidades federativas, discutindo-se as implicações sociais, jurídicas e biomédicas da preferência por um procedimento cirúrgico em detrimento do outro. A análise dos dados aponta para uma tendência de permanência do ônus desproporcional sobre a mulher no controle da contracepção, o que reforça um diagnóstico de desigualdade de gênero associada a outros indicadores sociais de vulnerabilidade.

Biografia do Autor

Bruno Gil de Carvalho Lima, Universidade Federal da Bahia

Doutor em Saúde Pública (Epidemiologia) e Livre-Docente de Medicina Legal e Deontologia Médica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Saúde Comunitária (Epidemiologia) pela Universidade Federal do Salvador (UCSAL). Especialista em Gestão de Pessoas (UFBA). Especialista em Cultura Teológica pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Direito Médico e Direito Processual Canônico pela FG Faculdades. Especialista em Filosofia da Religião pelo Centro de Ensino Superior Dom Alberto (CESDA). Bacharel em Teologia (UCDB). Licenciado em Filosofia (UCDB). Bacharel em Direito (UFBA). Perito Médico-Legal do IML Nina Rodrigues. Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Advocacia-Geral da União

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Bacharel pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Foi bolsista no Programa de Doutorado Sanduíche da CAPES 2014/2015 (BEX 14818/13- 2) no Departamento de Direito Constitucional da Universitat Pompeu Fabra. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Procurador Federal (Advocacia-Geral da União).

Ladyane Katlyn de Souza, Universidade de Brasília

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB), graduada em Direito na mesma universidade.

Referências

ALMEIDA, A. C. M. F.; REIS, G. T. S. A violência de gênero como estratégia de poder: as esterilizações forçadas contra mulheres indígenas no Peru. Extraprensa, v. 15, n. esp, p. 566-582, 2022.

ALVES, H. R.; CRUZ, A. R. S. A Evolução do Conceito de Família e seus Reflexos sobre o Planejamento Familiar: Uma Análise da Constitucionalidade dos Requisitos para a Esterilização Voluntária Previstos no Artigo 10 da Lei nº 9263/1996. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, v. 10, n. 2, p. 347-391, 2022.

ARAÚJO, D. C.; GROMICHO, A.; PEREIRA, D.; MARRAMAQUE, C.; BASTOS, S.; DIAS, J.; FERRAZ, L. Vasectomy: why not the first option in final sterilization? The Journal of Sexual Medicine, v. 19, n. 11, supl. 4, p. s102-s103, 2022.

BANDO, D. H.; RODRIGUES, L. A.; BIESEK, L. L.; LUCHINI JUNIOR, D.; BARBATO, P. R.; FONSÊCA, G. S.; FRIESTINO, J. K. O. Padrões espaciais e caracterização epidemiológica dos suicídios na microrregião de Chapecó, Santa Catarina: estudo ecológico, 1996-2018. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 32, p. e2022593, 2023.

BERQUO, E.; CAVENAGHI, S. Direitos reprodutivos de mulheres e homens face à nova legislação brasileira sobre esterilização voluntária. Cad. Saúde Pública, v. 19, supl. 2, p. 441-453, 2003.

BHAN, N.; RAJ, A.; THOMAS, E. E.; NANDA, P.; The FP-Gender Measurement Group. Measuring women’s agency in family planning: the conceptual and structural factors in the way. Sexual and Reproductive Health Matters, v. 30, n. 1, p. 1-5, 2022.

BORGES, R. C. B.; TELES, S. V. L. Esterilização Voluntária e Autonomia Reprodutiva da Mulher Casada no Direito das Famílias Repersonalizado. Revista de Direito de Família e Sucessão, v. 7, n. 1, p. 39-56, 2021.

CABRAL, C. P.; RANGEL, T. L. V. Autonomia sobre o Corpo Feminino? O (Ir)Reconhecimento do Direito à Laqueadura como Direito Reprodutivo no Ordenamento Brasileiro. Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 9, n. 25, p. 38-55, 2022.

CANTO, E. S. O.; ARQUETTE, A.; BOECHAT, H. Princípio da Autonomia e da Igualdade em Face da Exigência Legal de Autorização do Cônjuge para Laqueadura. In: BOECHAT, H.; ARQUETTE, A.; ROBLES-LESSA, M. (Org.) Diálogos em Direito: A sociedade, a lei e os tribunais. São Paulo: Opção, 2022, p. 379-408, v. 1.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Ficha Técnica: Artavia Murillo y otros (Fertilización in vitro) vs. Costa Rica. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/cf/Jurisprudencia2/ficha_tecnica.cfm?lang=es&nId_Ficha=235. Acesso em: 24 jul. 2023.

DANTAS, K. M.; OLIVEIRA NETO, J. W. A coparentalidade e a carência legislativa regulamentadora para a eficiência do contrato de geração de filhos. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 19, n. 34, p. 186-204, 2022.

FEBRASGO. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. Manual de Anticoncepção. São Paulo: FEBRASGO, p. 285, 2015.

FELISBINO-MENDES, M. S.; ARAÚJO, F. G.; ASSUNÇÃO OLIVEIRA, L. V.; VASCONCELOS, N. M.; PONTES VIEIRA, M. L. F.; MALTA, D. C. Comportamento sexual e uso de preservativos na população brasileira: análise da Pesquisa Nacional de Saúde, 2019. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 24, supl. 2, p. e210018, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-549720210018.supl.2. Acesso em: 24 jul. 2023.

GARCIA, A. M. M. A Violência Obstétrica: uma barreira na efetividade dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. In: MENDES, D. P. S.; MENDES, G.; BACELAR, J. A. F. Magníficas Mulheres: lutando e conquistando direitos. Belo Horizonte: Fórum, 2023.

GHOMESHI, A.; DIAZ, P.; HENRY, V.; RAMASAMY, R.; MASTERSON, T. A. The Interest in Permanent Contraception Peaked Following the Leaked Supreme Court Majority Opinion of Roe vs. Wade: A Cross-Sectional Google Trends Analysis. Cureus, v. 14, n. 10, p. e30582, 2022.

GONÇALVES, G. H. T.; MARCON, S. S. Laqueadura ou vasectomia: fatores a considerar para a saúde da mulher. UNOPAR Científica: Ciências biológicas e da saúde, v. 8, n. 11, p. 31-38, 2006.

GÖRANSSON, M. “Smart economics” within Family Planning: An analysis of the framings of Family Planning initiatives and their relation to “smart economics”. Monografia (Bacharelado em Estudos do Desenvolvimento). Uppsala, SE: Uppsala University, p. 35, 2022.

LEYSER-WHALEN, O.; BERENSON, A. B. Situating Oneself in the Intersectional Hierarchy: Racially Diverse, Low-Income Women Discuss Having Little Agency in Vasectomy Decisions. Sex Roles, v. 81, p. 748-764, 2019.

LIMA, L. V. D.; PAVINATI, G.; OHTA, A. A.; GIL, N. L. D. M.; MOURA, D. R. D. O.; MAGNABOSCO, G. T. Distribuição dos casos de tuberculose no Paraná: um estudo ecológico, 2018-2021. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 32, p. e2022586, 2023.

MAGANE, R. P. Reflexões sobre Teoria Hermenêutica Jurídica Feminista: a incapacidade das teorias hermenêuticas jurídicas hegemônicas na concretização dos direitos das mulheres no sistema jurídico brasileiro. In: SOUSA, C. R. N. (Org.) O Feminino e o Direito na Contemporaneidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 188, 2020.

MARCHI, N. M.; ALVARENGA, A. T.; OSIS, M. J. D.; BAHAMONDES, L. Opção pela vasectomia e relações de gênero. Cadernos de Saúde Pública, v. 19, n. 4, p. 1017-1027, 2003.

MELO, C. R.; NASCIMENTO, N. C.; DUARTE, L. S.; BORGES, A. L. Vulnerabilidade a vivenciar uma gravidez não intencional entre mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde. Acta Paulista de Enfermagem, v. 35, p. eAPE0310345, 2022.

MENEZES, J. B.; PIMENTEL, A. B. L.; LINS, A. P. C. E. Os impactos do maternar nas relações familiares. Civilistica.com, v. 11, n. 2, p. 1-24, 2022.

PATEL, J.; NGUYEN, B.T.; SHIH, G.; OR, M.; HARPER, D.M. Vasectomy Training in Family Medicine Residency Programs: A National Survey of Residency Program Directors. Family Medicine, v. 54, n. 6, p. 438-443, 2022.

PEREIRA, J. M. A.; TROCADO, V. F. B.; GOMES, S. M. S.; CARLOS-ALVES, M.; CARVALHO, A.; PINHEIRO, P. A. Applicability, Safety, and Efficiency of Salpingectomy versus Electrocoagulation and Laparoscopic Tubal Section in Ambulatory. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, v. 44, n. 9, p. 866-870, 2022.

ROMANO, P. H.; HILLESHEIM, D.; HALLAL, A. L. C.; MENEGON, F. A.; MENEGON, L. D. S. COVID-19 em Trabalhadores da Saúde: um Estudo Ecológico a partir de Dados do SINAN, 2020-2021. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 32, p. e20220325, 2023.

SÁ, I. J.; LIMA, L. C.; MENESES, D. C. S.; SOUSA, D. S.; GALLOTTI, F. C. M.; MARTINS, M. C. V.; JESUS, C. V. F.; LOPES, L. E. S. Comparativo entre os métodos contraceptivos definitivos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 7, p. 52300-52310, 2022.

SANTOS, D. R.; MANGABEIRA, J. V. C.; SILVA, M. V. A.; JOSÉ, B. M. P. A.; VALENTE, M. A.; DIAS, P. S.; GOMES, C. B. S.; SILVA, A. F. T.; PINTO, L. O. D.; BARROS, C. A. V. Crescimento da vasectomia no Sistema Único de Saúde entre 2009 a 2018: um estudo retrospectivo. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 12, n. 3, p. 1-9, 2020.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não-Transmissíveis. Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna. Disponível em: https://svs.aids.gov.br/daent/centrais-de-conteudos/paineis-de-monitoramento/mortalidade/materna/. Acesso em: 24 jul. 2023.

SENDEROWICZ, L.; MALONEY, N. Supply-Side Versus Demand-Side Unmet Need: Implications for Family Planning Programs. Population and Development Review, v. 48, p. 689-722, 2022.

SILVA, A. F.; BORGES, J. G. S.; LÉLIS, M. N. S. A constante mutação dos modelos de família e as disposições constitucionais. Direito em Revista, v. 6, n. 6, p. 122-138, 2022.

SILVA, F. A.; FORNASIER, R. C. Fundamentos Epistemológicos da “Família em Processo de Mudança” na Sociedade Contemporânea: Conceitos e Características. VEREDAS – Revista Interdisciplinar de Humanidades, v. 5, n. 9, p. 116-138, 2022.

STRAPASSON, K. M.; BARBOZA, E. M. Q. A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro. Revista de Informação Legislativa, v. 59, n. 234, p. 139-160, 2022.

TRINDADE, R. E.; SIQUEIRA, B. B.; PAULA, T. F.; FELISBINO-MENDES, M. S. Uso de contracepção e desigualdades do planejamento reprodutivo das mulheres brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, supl. 2, p. 3493-3504, 2021.

VERA, I.; OLIVEIRA, J. M. B. D.; OLIVEIRA, M. V. D.; DIAS, L. D. S.; SOUZA, L. M. M. D.; LUCCHESE, R. Necessidade de cuidador entre pessoas que vivem com transtorno mental: estudo ecológico. Acta Paulista de Enfermagem, v. 36, p. eAPE02752, 2023.

WEKERE, F. C. C.; ENYINDAH, C. E.; UDOFIA, E. A. Permanent method of postpartum contraception (Bilateral tubal ligation): Experience at the Rivers State University Teaching Hospital. International Journal of Obstetrics and Gynaecology, v. 4, n. 1, p. 10-16, 2022.

WOMEN´S HEALTH ORGANIZATION. Decisão do caso Dobbs vs. Jackson, de 24.06.2022. Disponível em: https://www.supremecourt.gov/opinions/21pdf/19-1392_6j37.pdf. Acesso em: 26 jul. 2023.

ZINI, A.; GRANTMYRE, J.; CHOW, V.; CHAN, P. UPDATE – 2022 Canadian Urological Association best practice report: Vasectomy. Canadian Urological Association Journal, v. 16, n. 5, p. e231-e236, 2022.

Downloads

Publicado

2024-06-28

Como Citar

DE CARVALHO LIMA, B. G.; ZAIDAN DE CARVALHO, A. D.; DE SOUZA, L. K. Decidindo o Futuro: quem carrega a responsabilidade do planejamento familiar no Brasil?. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 23, n. 02, 2024. DOI: 10.25109/2525-328X.v.23.n.02.2024.3406. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3406. Acesso em: 6 abr. 2025.

Edição

VOLUME 23, nº 02, junho 2024

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 REVISTA DA AGU

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:

    1. os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
    2. os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.