Desenvolvimento de tecnologias de uso dual pela base industrial de defesa como mecanismo de desenvolvimento econômico
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.03.2023.3285Palavras-chave:
Tecnologia. Uso Dual. Economia. Base Industrial de DefesaResumo
O desenvolvimento e uso de tecnologias passíveis de uso dual, entendidas como aquelas aptas ao emprego tanto em aplicações de uso civil, quanto em missões tipicamente militares (com ou sem pequenas adaptações), é um fenômeno histórico, principalmente nos países em desenvolvimento, onde uma crescente demanda de recursos para a saúde, educação, infraestrutura, etc., impõe a redução de gastos com os setores militares, praticamente obrigando que orçamentos de defesa passassem a ser conjugados com os recursos, também escassos, da iniciativa privada, em tecnologias adequadas simultaneamente para o meio civil (normalmente o seu maior consumidor), e para as Forças Armadas e de segurança pública. A maioria dos países desenvolvidos possui um sistema integrado de indústrias de defesa que se articula com a academia e o Poder Público para o desenvolvimento de tecnologias de alto valor agregado e que traz significativo progresso econômico e científico para a economia nacional. O Brasil possui uma Base Industrial de Defesa competente e relativamente desenvolvida, complementada por um ainda maior parque industrial e tecnológico, porém, flutuações econômicas colocam em risco a manutenção e avanço desse setor estratégico de qualquer economia nacional. Este artigo examina, em um nível preliminar, sob o enfoque da teoria dos sistemas complexos, as interações entre conhecimentos científicos e segmentos sociais muito diferenciados, as possibilidades de desenvolvimento de tecnologias de uso dual como ferramenta de fomento da Base Industrial de Defesa, e da economia científico-tecnológica como um todo.
Referências
BOLZAN, L.R, et alli. Main competencies to manage complex defence projects. Project Leadership and Society, 2, 100014, 2021.
BRANDT, Linda. Defense Conversion and Dual-Use Technology: The push toward civil-military integration. Policy Studies Journal 22.2, 359-370, 1994.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 21 dez. 2022.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Proposta de Emenda à Constituição nº 290-C, de 2013. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1113429&filename=PEC%20290/2013>. Acesso em: 17 mar. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7970, de 28 de março de 2013. Decreto nº 7.970 de 28/03/2013. Diário Oficial da União, 1 abr. 2013a. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/norma/413193>. Acesso em: 19 mar. 2023.
BRASIL. Decreto nº 8122, de 16 de outubro de 2013. Decreto nº 8.122 de 16/10/2013. Diário Oficial da União, 17 out. 2013b. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/norma/413459>. Acesso em: 19 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 12598, de 21 de março de 2012. Lei nº 12.598 de 21/03/2012. Diário Oficial da União - Edição Extra, 22 mar. 2012. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/589521. Acesso em: 19 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13954, de 16 de dezembro de 2019. Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Diário Oficial da União, 17 dez. 2019. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/norma/31836233>. Acesso em: 19 mar. 2023.
BROWN, Vanessa Ashley Renee. Integrating gender and cultural perspectives in Canada’s Professional Military Education: transforming military culture through informed leadership. Tese de Doutorado: Carleton University, 2021.
BRUSTOLIN, Vitélio Marcos. Inovação e desenvolvimento via Defesa Nacional nos EUA e no Brasil. Tese de Doutorado: Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2014.
CONGRESSIONAL RESEARCH SERVICE. Defense Primer: RDT&E, Nov. 2022. Disponível em: <https://crsreports.congress.gov/product/pdf/IF/IF10553>. Acesso em: 27 nov. 2022.
DA CONCEIÇÃO, Josefa Martins; TEIXEIRA, Maria do Rocio Fontoura. A produção científica sobre as mulheres na ciência brasileira. Revista Contexto & Educação, v. 35, n. 112, p. 280-299, 2020.
DARBY, Christopher; SEWALL, Sarah. The Innovation Wars: America's Eroding Technological Advantage. Foreign Affairs, vol. 100, n. 2, mar.-abr. 2021, p. 142+
DE MASI, Domenico (Org.). A Emoção e a Regra: Os grupos criativos na Europa de 1850 a 1950 – 9 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2007.
DILÃO, Rui. A ciência dos sistemas complexos. Departamento de Física do IST, v. 1, p. 1-14, 1995.
DIXIT, Saurabh. Military-Civil Fusion in China and Lessons for India. Synergy (Cenjows), vol. 2 n. 1, p. 88-105, fev. 2023
DUNNE, J. Paul. Chapter 14 - The Defense Industrial Base in Handbook of Defense Economics, 399-430. Vol. 1. Elsevier B.V, 1995.
EMBRAPII, Acordo entre Embrapii e Ministerio da Defesa vai Intensificar a Inovacao-na Area de Segurança. notícia de 25 mai. 2021, disponível em: <https://embrapii.org.br/acordo-entre-embrapii-e-ministerio-da-defesa-vai-intensificar-a-inovacao-na-area-de-seguranca/>. Acesso em: 20 dez. 2022.
ETZKOWITZ, HENRY e ZHOU, CHUNYAN. Hélice Tríplice: inovação e empreendedorismo universidade-indústria-governo. Estudos Avançados [online]. 2017, v. 31, n. 90 [Acessado 4 Dezembro 2022], pp. 23-48. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.3190003>. ISSN 1806-9592.
EVRON, Yoram. China's Military-Civil Fusion and Military Procurement. Asia Policy, Volume 16, n. 1, jan. 2021, pp. 25-44.
FIALHO, Francisco Antonio Pereira et al. Organizações como sistemas complexos. Tuiuti: Ciência e Cultura, v. 2, n. 33-32, 2002.
FURTADO, Bernardo Alves; SAKOWSKI, Patrícia A. M.; TOVOLLI, Marina H. Tóvolli. Modelagem de sistemas complexos para políticas públicas. Brasília: IPEA, 2015
GUMMETT, Philip; REPPY, Judith (Ed.). The relations between defence and civil technologies. Dordrecht: Kluwer Academic Publishers, 1988.
HARPER, John. Commercial Interest Grows in Defense Innovation Unit. National Defense 105, no. 809, 9, 2021.
HARTLEY, K. Defence economics and the industrial base. World, 185 (8,700), 2015.
HOLLAND, J. H. O. How Adaptation Builds Complexity. Cambridge: Perseus Books, 1995.
INFODEFENSA. O Banco de Desenvolvimento do Brasil apoiará a base de defesa industrial. Disponível em: < https://www.infodefensa.com/texto-diario/mostrar/3126743/banco-desenvolvimento-do-brasil-apoiara-base-defesa-industrial>, acesso em: 20 dez.2022.
JENSEN, Benjamin. Forging the sword: Doctrinal change in the US Army. California: Stanford University Press, 2016.
KANIA, Elsa B. New Frontiers of Chinese Defense Innovation: Artificial Intelligence and Quantum Technologies. SITC Research Briefs, San Diego, Series 10, dez. 2018.
KUSHNIRSKY, Fyodor. (1991). Conversion, Civilian Production, and Goods Quality in the Soviet Economy. Comparative Economic Studies. 33. 10.1057/ces.1991.3.
LAQUEUR, Walter. The world as seen by Gorbachev. Washington Quarterly, v. 9, n. 4, p. 147-151, 1986.
LEVESQUE, G. Military-Civil Fusion: Beijing’s Guns AND Butter Strategy to Become a Technological Superpower, China Brief, 19, 18, 2019.
LIMA FILHO, Racine Bezerra. Tecnologia de Emprego Dual: Apoio Logístico e Assistência Humanitária em Caso de Desastres Naturais e Atividades de Busca e Resgate. Revista Profissional do Exército dos EUA, n. 5, out. 2012.
LIMA DE OLIVEIRA, W.; OLIVEIRA, J. R. M. D. de S.; CAMPOS JÚNIOR, J. M. de; MATOS, P. de O. Encomendas tecnológicas em processos de obtenção de sistemas complexos de defesa. Coleção Meira Mattos: Revista das Ciências Militares, v. 15, n. 53, p. 127-145, 5 abr. 2021. <https://doi.org/10.52781/cmm.a045>. Acesso em: 19 mar. 2023
MCAFFEE, R. P.; MIALON, H. M.; WILLIAMS, M. A. When are sunk costs barriers to entry? Entry barriers in economic and antitrust analysis. American Economic Review, v. 94, n. 2, p. 461-465, 2004.
MANCEBO, D. Reforma universitária: reflexões sobre a privatização e a mercantilização do conhecimento. Educação & Sociedade, 25, 845-866, 2004.
MELO, Regiane. Indústria de Defesa e Desenvolvimento Estratégico: Estudo comparado França-Brasil. Brasília: FUNAG, 2015, 314 p.
MINEIRO, A. A. da C.; SOUZA, T. A.; CASTRO, C. C. de. Desafios e Críticas ao Modelo de Hélice Tríplice: uma revisão integrativa. Desenvolvimento em Questão, [S. l.], v. 18, n. 52, p. 233–248, 2020. DOI: 10.21527/2237-6453.2020.52.233-248.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. Dispêndio nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D) (em valores de 2020) total e por setor, 2000-2020. 17 mar. 2023. Disponível em: < https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/indicadores/paginas/recursos-aplicados/indicadores-consolidados/2-1-3-brasil-dispendio-nacional-em-ciencia-e-tecnologia-em-valores-correntes-por-atividade>. Acesso em: 21 mar. 2023.
MOTA, Rui Martins da. Gestão da Inovação e Transformação do Exército. Coleção Meira Mattos: Revista das Ciências Militares, n. 24 (1). Disponível em: < http://ebrevistas.eb.mil.br/RMM/article/view/78>. Acesso em: 20 nov. 2022.
MURARO, Leopoldo Gomes. Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: percepção dos atores do Programa de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas: pesquisador na Empresa (RHAE-PE) do CNPq sobre facilitadores e inibidores de inovação. Dissertação de Mestrado Profissional em Administração: Universidade de Brasília, 2018.
NICHOLS, Rodney W. Innovation, change, and order: Reflections on science and technology in India, China, and the United States. Technology in Society, v. 30, n. 3-4, p. 437-450, 2008.
OLIVEIRA, A.; MEDEIROS, H. A Universidade como Sócia: Aspectos do novo artigo 5º da Lei de Inovação. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 3(2), 57. 2017.
PACHECO, Thiago; PEDONE, Luiz. Incentivos governamentais e indústria de defesa. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, v. 3, n. 2, 2016.
RAMOS, Alexandre F. et al. Demystifying nuclear power: the linear non-threshold model and its use for evaluating radiation effects on living organisms. In Anais da International Nuclear Atlantic Conference - INAC 2017. Belo Horizonte, MG, Brazil, October 22-27, 2017.
RAND, William. Sistemas Complexos: Conceitos, literatura, possibilidades e limitações. in FURTADO, Bernardo Alves; SAKOWSKI, Patrícia A. M.; TOVOLLI, Marina H. Tóvolli. Modelagem de sistemas complexos para políticas públicas. Brasília: IPEA, 2015, pp. 43-64.
REED, B. Legacies and Lessons: The Manhattan Project. Trends in Chemistry, 1(6), 543-544, 2019.
ROBINSON, David. Machines Don't Have to Break: Defense Innovation Unit Experimental Is Helping the Department of Defense Achieve the Financial and Readiness Improvements Available through Artificial Intelligence. Army Sustainment 50, n. 5, 36, 2018.
SAID. Pesquisadoras revelam os desafios das mulheres para fazer ciência. Jornal da USP, 10 fev. 2023. Disponível em: <https://jornal.usp.br/universidade/pesquisadoras-revelam-os-desafios-das-mulheres-para-fazer-ciencia/>. Acesso em: 19 mar. 2023.
SICHMAN, Jaime Simão. Operacionalização de sistemas complexos. In FURTADO, Bernardo Alves; SAKOWSKI, Patrícia A. M.; TOVOLLI, Marina H. Tóvolli. Modelagem de sistemas complexos para políticas públicas. Brasília: IPEA, 2015, pp. 97-107.
SILVA, Fabricio Padilha Pereira da. Novas Missões e Novas Tecnologias: O papel do governo federal e a criação da DARPA na construção da estratégia de supremacia em ciência & tecnologia & defesa dos Estados Unidos na guerra fria. Dissertação de Mestrado. Campinas: Universidade Estadual de Campinas (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas), 2014.
SIQUEIRA BRICK, E.; FERNANDES ALVAREZ VILAS PORTO, H. O Papel do Estado e a interação entre empresas, Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) e Instituições de Ensino Superior (IES) para inovação e capacitação industrial e tecnológica para defesa no Brasil. Revista Da Escola De Guerra Naval (Ed. Português), 26(1), 254-303, 2020.
SIQUEIRA, Mauro Barbosa. O “Livro Branco” da Defesa Nacional na China e a Estratégia Nacional de Defesa. Id. em Dest., Rio de Janeiro, (33): 17-29, maio/ago. 2010.
SPAGNUOLO, Giovanna. Os Europeus fora da Europa: Projeto Manhattan em Los Alamos. in DE MASI, Domenico (Org.). A Emoção e a Regra: Os grupos criativos na Europa de 1850 a 1950 – 9 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2007, pp. 359-385.
STEINBOCK, Dan. The Erosion of America's Defense Innovation. American Foreign Policy Interests, 36:6, 366-374, 2014. DOI: 10.1080/10803920.2014.993251.
STONE, A.; WOOD, P. China’s Military-Civil Fusion Strategy: A View from Chinese Strategists. China Aerospace Studies Institute, 15 jun. 2020.
THORPE, Charles; SHAPIN, Steven. Who was J. Robert Oppenheimer? Charisma and complex organization. Social Studies of Science, v. 30, n. 4, p. 545-590, 2000.
TOLLEFSON, Jeff. What the rise of ‘Arpa-Everything’ Will Mean for Science’. Nature 595, 483-484, 2021. DOI: 10.1038/41586-021-01878.
VEGA-JURADO, J., FERNÁNDEZ-DE-LUCIO, I., & HUANCA-LOPEZ, R. La relación universidad-empresa en América Latina: ¿apropiación incorrecta de modelos foráneos? Journal of technology management & innovation, 2(3), 97-109, 2007.
WATKINS. Todd A. Beyond Guns and Butter: Managing dual-use technologies. Technovation, 10, n. 6, 389-406, 1990.
YUZHUO, Cai; AMARAL, Marcelo. The Triple Helix Model and the Future of Innovation: A Reflection on the Triple Helix Research Agenda. Triple Helix (Heidelberg) 8, no. 2: 217-29, 2021.
ZHAOBIN Sun; XIWEI, Liu, LING, Li; XIAOLIANG. Military-Civil fusion and optimisation of urban industrial structure: an evidence from China, Cogent Economics & Finance, 10:1, 2101221, 2022. DOI: 10.1080/23322039.2022.2101221.
ZHONG, Xin [钟新]. In-depth Implementation of the Military-Civil Integration Development Strategy [深入实施军民融合发展战略]. Guangming Daily [光明网], 16 nov.2017. Disponível em: <http://epaper.gmw.cn/gmrb/html/2017-11/16/nw.D110000gmrb_20171116_3-13.htm>, Acesso em 27 nov. 2022.
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