Desafio da democracia representativa e fragilidade das instituições

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.01.2023.2714

Palavras-chave:

Democracia representativa. Corrupção. Descrédito nas Instituições Democráticas. Informe Latinobarómetro. Desconfiança das Instituições.

Resumo

O presente trabalho tem como tema de estudo a democracia representativa e as fragilidades das instituições democráticas. Como problema central o seguinte questionamento: Qual o desafio da Democracia representativa diante de um cenário de desconfiança nas instituições democráticas? Para responder a problemática levantada, objetivou-se tratar sobre a crise de representatividade e legitimidade em
um Estado Democrático, destacando-se o distanciamento do cidadão da esfera pública e a desconfiança nas instituições. Ainda, realizar-se-á uma abordagem sobre corrupção como prática contrária aos princípios
democráticos, além disso, segue-se abordando os desdobramentos no sistema democrático como decorrência do fenômeno corrupção. Utilizar-se-á o método de abordagem dedutivo e como método de
procedimento será empregado o monográfico, com uso de estatísticas do último relatório disponibilizado pela pesquisa de opinião pública da ONG Latinobarômetro (2018). Conclui-se que a corrupção tem ligação direta com a descrença nas instituições, refletindo no regime democrático e impactando em falência de representatividade. Com efeito, tem-se como desafio mediante as fragilidades das instituições públicas que determinados núcleos andem alinhados na busca da concretização dos anseios sociais.

Biografia do Autor

Ana Paula Cordeiro Krug, Universidade de Santa Cruz do Sul

Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação UNISC. Professora de Processo Penal e Pratica Jurídica na UNISC e Processo Penal na UNIVATES, Curso de Direito. Advogada Criminalista.

Rogério Gesta Leal, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade de Buenos Aires. Professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul e na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Titular da Quarta Câmara Criminal

Referências

BIGNOTTO, Newton. Corrupção e opinião pública. In: AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando (Orgs.). Corrupção e sistema político no Brasil. Riode Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros Editores, 1994.

_____. Teoria constitucional da democracia participativa: por um Direito Constitucional de luta e resistência, por uma Nova Hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros, 2001.

ECHEGARAY, Fabián. O papel das pesquisas de opinião pública na consolidação da democracia: a experiência latino-americana. Revista opinião pública, Campinas, v. 7, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/op/v7n1/16933.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 4. ed. São Paulo: Globo, 2008.

GARCIA, Emerson. Improbidade administrativa. 7. Ed., rev. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

JAGUARIBE, Hélio (org). Sociedade, Estado e partidos na atualidade brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

LATINOBARÓMETRO. Informe 2018. Nov. 2018. Santiago Chile. Disponível em:http://www.latinobarometro.org/latdocs/INFORME_2018_LATINOBAROMETRO.pdf. Acesso em: 02 fev. 2020.

LEAL, Rogério Gesta. Corrupção, democracia e mercado: horizontes turvos. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. Curitiba: 2017.

_____. Efeitos predatórios da corrupção no mercado e na sociedade civil: alguns indicadores. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte: 2018. DOI: 10.9732/P.0034-7191.2018V116P467

_____. O Estado-Juiz na Democracia Contemporânea: uma perspectiva procedimentalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

_____. Patologias Corruptivas nas relações entre Estado, administração pública e sociedade: causas, consequências e tratamentos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013.

LINHARES, Emanuel Andrade. Paulo Bonavides e o direito constitucional de terceira geração: a democracia participativa como elemento de repolitização da legitimidade do modelo constitucional brasileiro. In: LINHARES, Emanuel Andrade; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado (Orgs.). Democracia e direitos fundamentais: uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides. [recurso eletrônico]. 1. ed. - São Paulo: Atlas, 2016.

MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Improbidade Administrativa: Causas, Efeitos, Sujeitos e Tipos na Atualidade. Justitia, São Paulo, 68-69, p. 229-237,jan./dez. 2011-2012.

MOISÉS, José Alvaro. A corrupção afeta a qualidade da democracia? Disponível: em: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/bitstream/handle/bdtse/3160/2010_moises_corrupcao_afeta_qualidade.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 30 jul. 2019.

_____. A desconfiança nas instituições democráticas. Opinião Pública. Campinas: 2005. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641198/870. 6. Acesso em: 30 jul. 2019.

MORAIS, Jose?. Alfabetizar para a democracia [recurso eletro?nico]. Porto Alegre: Penso, 2014.

NASCIMENTO, Melillo Dinis do. O controle da corrupção no Brasil e a lei n° 12.846/2013 – Lei Anticorrupção. In: Lei Anticorrupção Empresarial - Aspectos Críticos à Lei Nº 12.846/2013. São Paulo: Fórum, 2014.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Ideologias econômicas e democracia no Brasil. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 3, n. 6, ago. 1989. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S010340141989000200004. Acesso em: 06 ago. 2019.

PIRES, Maria Coeli Simões; NOGUEIRA, Jean Alessandro Serra Cyrino. Controle da administração pública e tendências a luz do Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. n. 45. p. 243-282. 2004. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1296/1228. Acesso em: 10 nov. 2020.

SARMENTO, George. Improbidade Administrativa. Porto Alegre: Síntese, 2002.

ZAMBAM, Neuro José. AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes. Tolerância: reflexões filosóficas, políticas e jurídicas para o século XXI. Revista da AJURIS– v. 42 – n. 137 – mar. 2015. p. 365-385. Disponível em http://ajuris.kinghost.net/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/download/389/323. Acesso em: 13 jun. 2021.

ZAMBAM, Neuro José. ALMEIDA, Ricardo de Oliveira de. O liberalismo político de John Rawls: a missão de educar a juventude para a democracia no Séc. XXI. Quaestio Iuris. vol. 10, n. 03, Rio de Janeiro, 2017. p. 1500-1516.

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Publicado

— Atualizado em 2023-01-02

Como Citar

CORDEIRO KRUG, A. P. .; GESTA LEAL, R. . Desafio da democracia representativa e fragilidade das instituições. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 22, n. 01, 2023. DOI: 10.25109/2525-328X.v.22.n.01.2023.2714. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2714. Acesso em: 18 abr. 2025.

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Artigos