Uma análise do esquema sujeito-objeto na construção do conceito de bem jurídico penal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.03.2023.2708

Palavras-chave:

Direito Penal. Bem jurídico-penal. Relações sociais. Esquema sujeito-objeto. Esquema sujeito-sujeito.

Resumo

O presente artigo se propõe a analisar a evolução da noção de bem jurídico penal, partindo-se do Estado Moderno burguês até o atual Estado Democrático de Direito, no qual firmou-se o conceito de bem jurídico constitucional. Para tanto, inicialmente, será analisada como a ascensão da burguesia ao poder possibilitou a construção de novas relações sociais e o estabelecimento de novos valores tidos como essenciais ao Estado, reconhecidos como bem jurídicos merecedores de proteção pelo Direito Penal. Após, será demonstrada a evolução histórica do conceito de bem jurídico, trazendo as noções construídas por Feuerbach, Johann Michael Franz Birnbaum, Karl Binding, Frans Von Liszt e a importância do movimento constitucionalista, pós Segunda Guerra Mundial, para o conceito constitucional de bem jurídico. Por fim, será demonstrada a influência do esquema sujeito-objeto, racionalidade própria da modernidade, na construção do bem jurídico penal e a sua necessária superação pelo esquema sujeito-sujeito.

Biografia do Autor

Juliana Helena Almeida Medeiros, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Mestranda em Direito, com área de concentração em Constitucionalismo e Democracia, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera – Uniderp.

Edson Vieira da Silva Filho, Faculdade de Direito do Sul de Minas

Pós Doutor pela UNISINOS. Doutor em Direito pela UNESA (conceito 5 CAPES). Mestre pela Universidade Federal do Paraná (conceito 6 CAPES). Mestre pela Universidade São Francisco. Graduado em Direito pela PUC Belos Horizonte -MG.

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Publicado

— Atualizado em 2023-07-03

Como Citar

ALMEIDA MEDEIROS, J. H.; VIEIRA DA SILVA FILHO, E. Uma análise do esquema sujeito-objeto na construção do conceito de bem jurídico penal. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 22, n. 03, 2023. DOI: 10.25109/2525-328X.v.22.n.03.2023.2708. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2708. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 22, nº 03, julho 2023

Seção

Artigos

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