Políticas públicas de conciliação e mediação para solução de conflitos:abordagem a partir de amartya sen

Autores

  • Neuri Antônio Boscatto Faculdade IMED
  • Neuro Jose Zambam Faculdade IMED

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.21.n.02.2022.2703

Palavras-chave:

Autocomposição. Capacitações (Capabilities). Democracia. Liberdade. Amartya Sen.

Resumo

O problema que orienta esta investigação é saber como a autocomposição é uma ferramenta eficaz e sustentável para que os atores envolvidos em conflitos judiciais tenham a possibilidade de dirimi-los com maior celeridade e assegurar melhores condições de justiça. Esta política pública contemplada na Lei 13.105/2015, Arts. 166 a 175, prevê a ampliação do acesso ao Judiciário e maior agilidade na efetivação das soluções. O objetivo é demonstrar a eficácia desse mecanismo visando ao bem-estar dos cidadãos por meio da conciliação e mediação pré-processual. Utiliza-se como referencial de análise a concepção de justiça de Amartya Sen, especificamente, a liberdade e as capacitações (capabilities).

Biografia do Autor

Neuri Antônio Boscatto, Faculdade IMED

Mestre em Direito pela Faculdade IMED. Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. MBA em Direito do Trbalho e Previdenciário. Pós Graduação em Direito de Trânsito. Pós Graduação Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Conciliador Criminal, Conciliador Judicial, Mediador Cível Judicial, Mediador Judicial de Família, Mediador Judicial Empresarial

Neuro Jose Zambam, Faculdade IMED

Estágio de Pós-Doutorado na Università Mediterranea di Reggio Calabria - IT. Estágio de Pós-Doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - BR. Doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Mestrado em Sistemas Éticos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos Docente do Programa de Pós-Graduação e de graduação em Direito da IMED.

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Publicado

— Atualizado em 2022-04-04

Como Citar

BOSCATTO, N. A.; ZAMBAM, N. J. . Políticas públicas de conciliação e mediação para solução de conflitos:abordagem a partir de amartya sen. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 21, n. 02, 2022. DOI: 10.25109/2525-328X.v.21.n.02.2022.2703. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2703. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 21, nº 02, abr/jun 2022

Seção

Artigos

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