JURISPRUDÊNCIA - COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NO STAS 175 E 178, PELO MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores

  • Francisco Livanildo Silva Advocacia - Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.22.2009.260

Resumo

COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NO STAS 175 E 178, PELO MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Biografia do Autor

Francisco Livanildo Silva, Advocacia - Geral da União - AGU

Advogado da União – PU/PI –
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Downloads

Publicado

2009-12-31 — Atualizado em 2009-12-31

Como Citar

SILVA, F. L. JURISPRUDÊNCIA - COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NO STAS 175 E 178, PELO MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 8, n. 22, 2009. DOI: 10.25109/2525-328X.v.8.n.22.2009.260. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/260. Acesso em: 4 nov. 2025.

Edição

Ano 08 , nº 22, out./dez. 2009

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:

    1. os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
    2. os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.