RESPONSABILIDADE CIVIL POR FRAUDE EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE APOSENTADO OU PENSIONISTA DO INSS

Autores

  • Jorge Batista Fernandes Jr. Advocacia - Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.22.2009.250

Palavras-chave:

Responsabilidade Civil. Nexo de Causalidade. Fraude. Empréstimo Consignado.

Resumo

A responsabilidade civil é área fértil para o extravasamento das emoções humanas ensejando a consequência pouco louvável de se abandonar a técnica jurídica. A aplicação do nexo de causalidade é cotidianamente feita de forma empírica pelos operadores do direito. A teoria do dano direto e imediato, aplicada ao caso de fraude em empréstimo consignado, é a fórmula para se chegar a uma conclusão consentânea com o direito.

Biografia do Autor

Jorge Batista Fernandes Jr., Advocacia - Geral da União - AGU

Procurador Federal Pós-graduando em direito civil e processo civil pela UGF

Referências

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Publicado

2009-12-31 — Atualizado em 2009-12-31

Como Citar

FERNANDES JR., J. B. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FRAUDE EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE APOSENTADO OU PENSIONISTA DO INSS. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 8, n. 22, 2009. DOI: 10.25109/2525-328X.v.8.n.22.2009.250. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/250. Acesso em: 11 abr. 2025.

Edição

Ano 08 , nº 22, out./dez. 2009

Seção

Artigos

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