RESPONSABILIDADE CIVIL POR FRAUDE EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE APOSENTADO OU PENSIONISTA DO INSS

Autores

  • Jorge Batista Fernandes Jr. Advocacia - Geral da União - AGU

Palavras-chave:

Responsabilidade Civil. Nexo de Causalidade. Fraude. Empréstimo Consignado.

Resumo

A responsabilidade civil é área fértil para o extravasamento das emoções humanas ensejando a consequência pouco louvável de se abandonar a técnica jurídica. A aplicação do nexo de causalidade é cotidianamente feita de forma empírica pelos operadores do direito. A teoria do dano direto e imediato, aplicada ao caso de fraude em empréstimo consignado, é a fórmula para se chegar a uma conclusão consentânea com o direito.

Biografia do Autor

Jorge Batista Fernandes Jr., Advocacia - Geral da União - AGU

Procurador Federal Pós-graduando em direito civil e processo civil pela UGF

Referências

PLATÃO. Fédon. Os Pensadores. Nova Cultural. 1996.

GIORDANI, José Acir Lessa. A Responsabilidade Civil Objetiva Genérica no Código Civil de 2002. Rio de Janeiro. Lumen Juris. 2007.

FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Malheiros. 1997.

TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre o Nexo de Causalidade. Temas de Direito Civil. tomo II. Rio de Janeiro: Renovar. 2006.

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Publicado

2009-12-31 — Atualizado em 2009-12-31

Como Citar

FERNANDES JR., J. B. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FRAUDE EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE APOSENTADO OU PENSIONISTA DO INSS. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 8, n. 22, 2009. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/250. Acesso em: 25 fev. 2026.

Edição

Seção

Artigos