O NOVO CONSTITUCIONALISMO: A HEGEMONIA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS E A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores

  • Fábio Campelo Conrado Holanda Advocacia - Geral da União - AGU

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.22.2009.249

Palavras-chave:

Neoconstitucionalismo; princípios e jurisdição constitucional.

Resumo

Delineou-se a atual conjuntura do pensamento jurídico constitucional, com seus reflexos no âmbito do processo. O neoconstitucionalismo representa um movimento em que a Lei Maior não se basta como parâmetro orientador da política, efetivando-se com a promoção de uma jurisdição constitucional atuante e expansiva, buscando estabelecer uma nova relação entre Moral e Direito.

Biografia do Autor

Fábio Campelo Conrado Holanda, Advocacia - Geral da União - AGU

Procurador Federal em Boa Vista/RR
Mestre em Direito pela UFC

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução:

Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

BARBOSA, Rui. Comentários à Constituição Federal Brasileira. v. 2. São Paulo: Saraiva, 1934.

BARROSO, Luis Roberto. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no Direito Brasileiro. In SILVA, Virgílio Afonso da (Org.). Interpretação Constitucional. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

______. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Jus Navegandi, Teresina, a. 9, n. 851, 01 nov. 2005. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7547>. Acesso em: 23 jul. 2008.

BASTOS, Celso; MEYER-PFLUG, Samantha. A interpretação como fator de desenvolvimento e atualização das normas constitucionais. In SILVA, Virgílio Afonso da (Org.). Interpretação Constitucional. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 7. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. , Vitória, Panópticaano 1, n. 6, p. 1-44, fev. 2007. Disponível em: .

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2003.

CARBONEL, Miguel. Teoría del neoconstitucionalismo. Madrid: Trotta, 2007.

DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. v. 1, 10. ed. Salvador: JusPodium, 2008.

“En ningún caso puede la reforma constitucional ser llevada hasta modificar los princípios supremos de la Constitución existente. Tales principios son límites (lógicos) infranqueables para la reforma constitucional”. GUASTINI, 2007, p. 25.

FERRAJOLI, Luigi. Sobre los derechos fundamentales. In

CARBONELL, Miguel (Org.). Teoría del neoconstitucionalismo. Madrid: Trotta, 2007.

GUASTINI, Riccardo. Sobre el concepto de Constitución. In Teoría del neoconstitucionalismo. Madrid: Trotta, 2007.

HORTA, Raul Machado. Estudos de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.

MARINONI, Luiz Guilherme.Teoria Geral do Processo. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Neoconstitucionalismo: a invasão da Constituição. São Paulo: Método, 2008.

PESSANHA, José Américo Motta. Os pré-socráticos: fragmentos, doxografia e comentários. São Paulo: Nova Cultural, 2000.

REYES, Manuel Aragón. La Constitución como paradigma. In

CARBONELL, Miguel (Org.). Teoría del neoconstitucionalismo. Madrid: Trotta, 2007.

SILVA, Alexandre Garrido da. Pós-positivismo e Democracia: em defesa de um neoconstitucionalismo aberto ao pluralismo. Disponível na Internet em: <http://conpedi.org/manaus///arquivos/anais/bh/alexandre_garrido_da_silva.pdf>. Acesso em 23 jul. 2008.

SILVA, Virgílio Afonso da. Interpretação constitucional e sincretismo metodológico. In SILVA, Virgílio Afonso da (Org.). Interpretação Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Jueces Constitucionales. In

CARBONELL, Miguel (Org.). Teoría del neoconstitucionalismo. Madrid: Trotta, 2007.

Downloads

Publicado

2009-12-31 — Atualizado em 2009-12-31

Como Citar

HOLANDA, F. C. C. O NOVO CONSTITUCIONALISMO: A HEGEMONIA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS E A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 8, n. 22, 2009. DOI: 10.25109/2525-328X.v.8.n.22.2009.249. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/249. Acesso em: 11 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos