CONTRATAÇÃO PÚBLICA “VERDE”: UMA EVOLUÇÃO (ECO)LÓGICA

Autores

  • Carla Amado Gomes Universidade de Lisboa
  • Marco Caldeira Faculdade de Direito de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.16.n.04.2017.2119

Palavras-chave:

Contratação Pública Ecológica. Critérios de Adjudicação. Proposta Ambientalmente Mais Vantajosa.

Resumo

A contratação pública ecológica constitui um fenómeno relativamente recente no Direito da União Europeia, que se desenvolveu já no século XXI. Tendo merecido, num primeiro momento, resistência, em razão dos receios de perturbação dos princípios da concorrência e da transparência que pontificam no Direito da contratação pública, o envolvimento crescente da União Euopeia no combate à luta contra o aquecimento global, no âmbito do qual as entidades públicas devem liderar pelo exemplo, torna o domínio da contratação pública especialmente permeável à introdução de critérios ecológicos nas várias fases do procedimento de formação e execução do contrato.

Biografia do Autor

Carla Amado Gomes, Universidade de Lisboa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Convidada da Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto).

Marco Caldeira, Faculdade de Direito de Lisboa

Assistente Convidado da Faculdade de Direito de Lisboa. Advogado.

Downloads

Publicado

2017-12-30 — Atualizado em 2017-12-30

Como Citar

AMADO GOMES, C.; CALDEIRA, M. CONTRATAÇÃO PÚBLICA “VERDE”: UMA EVOLUÇÃO (ECO)LÓGICA. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 16, n. 04, 2017. DOI: 10.25109/2525-328X.v.16.n.04.2017.2119. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2119. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 16, Nº 04, OUT./DEZ. 2017

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:

    1. os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
    2. os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.