COLABORAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DA DECISÃO DA CAUSA
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.28.2011.165Palavras-chave:
Ação de direito material. Tutela material. Tutela processual. Pessoalização dos direitos. Concretização da decisão. Colaboração no processo. Processo cooperativo.Resumo
A relação entre direito e processo é justificada a partir de diferentes posturas metodológicas, cada qual com sua ênfase específica, como as da ação material e da tutela material. A tutela material representa, na atualidade, o pólo metodológico mais adequado para explicitar esse vínculo. Embora inegável a influência do direito material sobre o processo, a escolha da tutela processual também é definida por valores processuais. Superada a generalização da tutela processual condenatória, está reconhecida pela doutrina a autonomia das tutelas mandamental e executiva lato sensu. A atividade jurisdicional/material do juízo está plenamente constitucionalizada, recebendo um forte sentido cooperativo, que ilumina o impulso dos atos materiais e o controle da correção e da legitimidade da atividade jurisdicional. Essa concepção acarreta exigências específicas de colaboração das partes na efetivação das tutelas mandamental, executiva lato sensu e executiva stricto sensu.
Referências
AMARAL, Guilherme Rizzo. Cumprimento e execução da sentença sob a ótica do formalismo-valorativo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
ARENHART, Sérgio Cruz. A intervenção judicial e o cumprimento da tutela específica. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 57, n. 385, p. 45-60, nov/2009.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A sentença mandamental: da Alemanha ao Brasil. In: Temas de direito processual: sétima série. São Paulo: Saraiva, 2001.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. v. 4. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
MACHADO, Fábio Cardoso. Jurisdição, condenação e tutela jurisdicional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
MARINONI, Luiz Guilherme. Da ação abstrata e uniforme à ação adequada à tutela dos direitos. In: Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Org:
MACHADO, Fábio Cardoso; AMARAL, Guilherme Rizzo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
______.Técnica processual e tutela dos direitos. 2. ed. rev. atual. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil: comentado artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
MENDES, Gilmar Ferreira; COLEHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
MITIDIERO, Daniel. Colaboração no processo civil: pressupostos sociais, lógicos e éticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
______. Comentários ao Código de Processo Civil. Tomo I. São Paulo: Memória Jurídica, 2004.
______. Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
______. Por uma nova teoria geral da ação: as orientações unitárias e a orientação dualista da ação. Revista de Direito Processual Civil Gênesis, Curitiba, v. 7, n. 26, pp. 711-734, out./dez. 2002.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Direito material, processo e tutela jurisdicional. In: Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Org: MACHADO, Fábio
Cardoso; AMARAL, Guilherme Rizzo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
______. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Revista de Processo, São Paulo, ano 29, n. 113, p. 9-21, jan./fev. 2004.
______. Teoria e prática da tutela jurisdicional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de processo civil. v. 1, tomo II. 6. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
______. Direito material e processo. In: Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Org:
MACHADO, Fábio Cardoso; AMARAL, Guilherme Rizzo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
______. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 2. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
______. Processo e ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense: 2004.
TARUFFO, Michele. A atuação executiva dos direitos: perfis comparatísticos. Trad. Teresa Celina de Arruda Alvim Pinto. Revista de Processo, São Paulo, ano 15, n. 59, p. 72-97, jul./set. 1990.
______. Note sul diritto alla condenna e all´esecuzione. Revista de Processo, São Paulo, ano 32, n. 144, p. 57-84, fevereiro/2009.
ZANETI JÚNIOR, Hermes. Processo constitucional: o modelo constitucional do processo civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:
- os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
- os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
