O SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS PAÍSES LUSÓFONOS (UM BREVE PASSEIO NO MODELO JURÍDICO-POLÍTICO DE ANGOLA, DO BRASIL, DE CABO VERDE, GUINÉ-BISSAU, MOÇAMBIQUE, PORTUGAL, SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E TIMOR-LESTE, À LUZ DAS CONCEPÇÕES DE FERDINAND LASSALLE, KONRAD HESS

Autores

  • Luís Carlos Martins Alves UFPI - Universidade Federal do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.11.n.31.2012.134

Palavras-chave:

Direito Constitucional Comparado. Lusofonia. Sistema Constitucional. Angola. Brasil. Cabo Verde. Guiné-Bissau. Moçambique. São Tomé E Príncipe. Portugal. Timor-Leste. Ferdinand Lassalle. Konrad Hesse. Karl Loewenstein.

Resumo

O presente ensaio visa analisar os sistemas constitucionais dos países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), a partir das categorias lançadas por Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse e Karl Loewenstein, verificando mais a realidade jurídico-política do que o texto constitucional.

Biografia do Autor

Luís Carlos Martins Alves, UFPI - Universidade Federal do Piauí

acharel em Direito, Universidade Federal do Piauí (UFPI). Doutor em Direito Constitucional, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Procurador da Fazenda Nacional perante o Supremo Tribunal Federal. Advogado inscrito na OAB, Seccionais do Piauí e do Distrito Federal.

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SÍTIOS VIRTUAIS

ANGOLA (www.angola.gov.ao)

BRASIL (www.brasil.gov.br)

CABO VERDE (www.governo.cv)

COMUNIDADE LUSÓFONA (www.cplp.org)

FLEC - Frente de Libertação do Estado de Cabinda (www.cabinda.org)

GUINÉ-BISSAU (www.republica-da-guine-bissau.org)

MOÇAMBIQUE (www.portaldogoverno.gov.mz)

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (www.un.org)

PORTUGAL (www.portugal.gov.pt)

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (www.governo.st)

THE ECONOMIST - Economist Intelligence Unit Democracy Index (www.economist.com)

TIMOR-LESTE (www.timor-leste.gov.tl)

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Publicado

2012-03-31 — Atualizado em 2012-03-31

Como Citar

ALVES, L. C. M. O SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS PAÍSES LUSÓFONOS (UM BREVE PASSEIO NO MODELO JURÍDICO-POLÍTICO DE ANGOLA, DO BRASIL, DE CABO VERDE, GUINÉ-BISSAU, MOÇAMBIQUE, PORTUGAL, SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E TIMOR-LESTE, À LUZ DAS CONCEPÇÕES DE FERDINAND LASSALLE, KONRAD HESS. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 11, n. 31, 2012. DOI: 10.25109/2525-328X.v.11.n.31.2012.134. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/134. Acesso em: 11 abr. 2025.

Edição

ano 11, nº 31, jan./mar. 2012

Seção

Artigos

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