O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA FRANÇA: DA IMPOSSIBILIDADE AO ENTUSIASMO
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.16.n.04.2017.1029Palavras-chave:
França. Culto à lei. Controle de constitucionalidade. Questão Prioritária de Constitucionalidade.Resumo
O texto analisa os elementos que levaram ao culto à lei na realidade política francesa pós-revolucionária, bem como os motivos que fizeram com que o controle de constitucionalidade tardasse tanto a, lá, chegar, especialmente no modelo repressivo. Após, apresenta a instituição de tal controle, prévio em 1958, repressivo em 2008. Apresenta e discute posições doutrinárias favoráveis a tal controle para, por fim, concluir no sentido da menor função que o controle possui na França, se comparado a outros países, bem como vincula tal debate à discussão sobre as concepções contemporâneas de democracia.
Referências
AMIRANTE, Domenico. Giudice costituzionale e funzione legislativa - L’esperienza francese. Padova: Cedam, 1991.
BELL, John. “Principles and Methods of Judicial Selection in France”. In: Southern California Law Review, vol. 61, 1988.
BELL, John; BOYRON, Sophie; WHITTAKER, Simon. Principles of French Law. New York: Oxford University Press, 1998.
BELL, John. Judiciaries within Europe. A Comparative review. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
BERMANN, George A.; PICARD, Etienne. Introdução ao direito francês. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
BRANLARD, Jean-Paul. L’essentiel de l’Organisation judiciaire em France. 3e éd. Paris : Gualino éditeur, 2010.
CAENEGEN, Raoul C. Van. I signori del diritto (tradução italiana de Judges, Legislators and Professors. Chapters in European Legal History). Milano: Giuffrè, 1991.
CAPPELLETTI, Mauro. “Appunti per una fenomenologia della giustizia nel XX secolo”. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, 1978.
CAPPELLETTI, Mauro. Il controllo giudiziario di costituzionalità delle leggi nel diritto comparato. Milano: Giuffrè, 1979.
CAPPELLETTI, Mauro. Le pouvoir des juges. Paris : Economica e Presses Universitaires d’Aix-Marseille, 1990.
CONSEIL CONSTITUTIONNEL. Site do Conselho Constitucional Francês. http://www.conseil-constitutionnel.fr, acessado em 30 de agosto de 2016.
COSTA, Thales Morais da. “Justiça Constitucional”. In: COSTA, Thales Morais da (coord.). Introdução ao Direito Francês. Vol. 1. Curitiba, Juruá, 2009.
DE LA BRETONNE, Restif. As Noites Revolucionárias. Tradução de Marina Appenzeller e Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Estação Liberdade, 1989.
DE VITA, Anna. “La responsabilità civile del giudice e dello Stato come problema nel diritto francese”, in: Il Foro Italiano, v. CII, fasc. 9 (1979), p. 30/31, n. 76.
FACCHINI NETO, Eugênio ; HENDGES, Carla E. J. “E a França piscou - a questão prioritária de constitucionalidade e o fim do controle exclusivamente prévio de constitucionalidade”. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, n. 67 (janeiro/março de 2017).
FAVOREU, Louis ; PHILIP, Loïc. Le Conseil Constitutionnel. 6e éd. Paris : P.U.F, 1995.
FAVOREU, Louis & PHILIP, Loïc, Les grandes décisions du Conseil Constitutionnel. 8ª ed. Paris: Dalloz, 1995.
FRANÇA. Constituição da 5a República. Atualizada, em português em http://www.conseil-constitutionnel.fr/conseil-constitutionnel/root/bank_mm/portu gais/constitution_portugais.pdf, acessada em 29 de agosto de 2016.
_______. Loi constitutionnelle n° 74-904 du 29 octobre 1974.
_______. Loi constitutionnelle n° 2008-724 du 23 juillet 2008
_______. Loi organique du 10 décembre 2009
FROMONT, Michel. “La Justice Constitutionnelle en France ou l’exception française”. In: Mélanges Conac. Paris: Econômica, 1998.
GAMBINO, Silvio. “La giustizia costituzionale in Francia. Il “Conseil Constitutionnel” da regolatore dell’attività dei pubblici poteri a garante delle libertà pubbliche”. In: Politica del diritto, ano XIX, dezembro de 1988.
GAZZOLO, Tommaso. ¿Una “definicio?n” de leyes? Montesquieu y las leyes-sin-ley. Tradução de Antonio Hermosa Andu?jar. In Araucaria, Vol.18 (36), p.189-209. Sevilha: Unidade Editora da Universidade de Sevilha, 2016.
HAMON, Léo. Les juges de la loi. Paris : Fayard, 1987.
JACKSON, Vicki C.; TUSHNET, Mark. Comparative Constitutional Law. 2. ed. New York: Foundation Press, 2006.
JACKSON, Vicki C.; GREENE, Jamal. “Constitutional interpretation in comparative perspective: comparing judges or courts?” In: GINSBURG, Tom; DIXON, Rosalind (Ed.). Comparative Constitutional Law. Cheltenhan/UK: Edward Elgar, 2011.
KAHN-FREUND; LÉVY; RUDDEN. A Source-Book on French Law. 3rd ed., revised by Bernard Rudden. Oxford: Clarendon Press, 1991.
MARCOU, Jean. Justice constitutionnelle et systèmes politiques, Grenoble : Presses Universitaires de Grenoble, 1997.
MORTON, Frederick L. “Judicial Review in France: A Comparative Analysis”, 36 American Journal of Comparative Law, vol. 36, 1988.
ORTINO, Sergio. Diritto costituzionale comparato. Bologna, Il Mulino, 1994.
PIZZORUSSO, Alessandro. L’organizzazione della giustizia in Italia - La magistratura nel sistema politico e istituzionale. 3ª ed. Torino : Einaudi, 1990.
PIZZORUSSO, Alessandro. Sistemi giuridici comparati. Milano: Giuffrè, 1995.
RIVERO, Jean “Les garanties constitutionnelles des droits de l’homme en droit français ». Revue internationale de droit comparé, vol. 29 (1977).
RIVERO, Jean. Le Conseil Constitutionnel et les Libertés. 2ª edição. Aix-en-Provence: PUAM, 1987.
ROSANVALLON, Pierre. La contre-democratie. Paris: Seuil, 2014.
_______. Les métamorphoses de la légitimité (la démocratie au XXIéme siècle, III). Disponível em http://www.college-de-france.fr/site/pierre-rosanvallon/course-2008-01-09-10h00.htm. Acessado em 5 de maio de 2016.
ROSENFELD, Michel. « Comparing Constitutional Review by the European court of Justice and the Us Supreme Court ». 4 I CON 618, 635 (2006), apud JACKSON, Vicki C.; GREENE, Jamal. “Constitutional interpretation in comparative perspective: comparing judges or courts?” In: GINSBURG, Tom; DIXON, Rosalind (Ed.). Comparative Constitutional Law. Cheltenhan/UK: Edward Elgar, 2011.
ROUSSEAU, Dominique. Radicaliser la Demoratie. Paris: Seuil, 2015.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Tradução não identificada. Coleção "Os Pensadores". São Paulo: Nova Cultural, 199
ROUVILLOIS, Frédéric. Droit Constitutionnel, fondements et pratiques. 4a edição. Paris: Flammarion, 2015.
TALLON, Denis. “The Constitution and the Courts in France”, In: American Journal of Comparative Law, vol. 27, 1979.
TROPER, Michel. “Direito Constitucional”. In: BERMANN, George A. ; PICARD, Etienne (org.). Introdução ao Direito Francês. Tradução de Teresa Dias Carneiro. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
TULLARD, Jean. História da Revolução Francesa: 1789 – 1799. Tradução de Sieni Maria Campos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
WEST, Andrew; DESDEVISES, Yvon; FENET, Alain; GAURIER, Dominique, HEUSSAFF, Marie-Clet; LÉVY, Bruno. The French Legal System. 2nd ed. London: Butterworths, 1998.
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