Dora Bertúlio: trajetória, escrevivências e legado: um reconhecimento à força de sua existência e à marca de sua história

Autores

  • Gabriela da Silva Brandão Advocacia-Geral da União

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.01.2026.3752

Resumo

O presente artigo homenageia Dora Lúcia de Lima Bertúlio, jurista pioneira na análise crítica do Direito sob a ótica das Relações Raciais, que exerceu relevante influência para a construção do Direito Antidiscriminatório no Brasil, e cuja trajetória acadêmica, profissional e militante desafiou a suposta neutralidade do Direito e denunciou sua função histórica na reprodução do racismo. Ao revisitar sua dissertação Direito e Relações Raciais – uma introdução crítica ao racismo (1989) e sua produção mais recente, destaca-se sua análise sobre o papel estruturante do racismo no Estado e no sistema de justiça. O texto também aborda sua atuação profissional e sua relevância na implementação de cotas raciais na UFPR e na participação na Conferência de Durban (2001), evidenciando sua contribuição para a institucionalização de ações afirmativas e políticas reparatórias. Reconhece-se, ainda, a relevância da mobilização de mulheres negras para os avanços da Declaração e do Plano de Ação de Durban, que consolidaram a interseccionalidade como pauta política e ampliaram o conceito de ações afirmativas. Honrar o legado de Dora Bertúlio significa reconhecer a força transformadora de suas escrevivências e sua influência duradoura na construção de um Direito comprometido com a igualdade racial.

Biografia do Autor

Gabriela da Silva Brandão, Advocacia-Geral da União

Mestra em Direito Internacional Público pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Pós-Graduação em Direito da Regulação pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharela em Direito pela USP. Advogada da União.

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Publicado

2026-03-17

Como Citar

da Silva Brandão, G. . (2026). Dora Bertúlio: trajetória, escrevivências e legado: um reconhecimento à força de sua existência e à marca de sua história. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 18(01). https://doi.org/10.25109/2525-3298.v.18.n.01.2026.3752

Edição

Seção

ARTIGOS