Democracia informativa e assédio judicial: o binômio liberdade-responsabilidade

Autores

  • Dênio Cardoso Cavalcante Advocacia-Geral da União

Resumo

Este artigo visa estudar a democracia, passando pelos seus conceitos, princípios e formas de exercício. Ademais, busca compreender a liberdade de expressão como premissa para uma democracia plural. Demonstra, ainda, que os atentados contra a liberdade de expressão, notadamente pelo assédio judicial, são também uma agressão ao regime político-democrático. Por fim, conclui que os dados estatísticos de litigância predatória devem ser mensurados, para prevenir e proteger a democracia contra os retrocessos.

Biografia do Autor

Dênio Cardoso Cavalcante, Advocacia-Geral da União

Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Advogado da União.

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Publicado

2024-12-24

Como Citar

Cardoso Cavalcante, D. (2024). Democracia informativa e assédio judicial: o binômio liberdade-responsabilidade. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 16(03). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/3558

Edição

Seção

ARTIGOS