A modernização da advocacia pública e seu papel de concretizadora de direitos fundamentais

Autores

  • Amanda Alcântara Advocacia-Geral da União
  • Bárbara Fernandez de Bastos Advocacia-Geral da União

Resumo

Em face das mudanças sociais e estruturais sofridas na recente história do Brasil, as instituições de justiça têm enfrentado a necessidade de se reinventar, a fim de garantir os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, bem como tornar sua atuação mais célere e eficaz. O artigo em questão faz um recorte da Advocacia Pública brasileira, com enfoque na Advocacia-Geral da União, caracterizando suas funções básicas e as mudanças que vêm sendo implementadas nas rotinas diárias, bem como na atuação institucional, objetivando acompanhar as necessidades sociais, por meio de quebra de paradigmas já não mais suficientes.

Biografia do Autor

Amanda Alcântara, Advocacia-Geral da União

Pós-Graduação em Direitos Humanos e Movimentos Sociais em andamento pela Faculdade Focus. Pós-Graduação em Direito Tributário e em Direito Público pela Faculdade Legale. Pós-Graduação em Novo Direito do Trabalho Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procuradora Federal.

Bárbara Fernandez de Bastos, Advocacia-Geral da União

Pós-Graduação em Direito Constitucional (Uniderp). Graduação em Direito (UFPA). Procuradora Federal.

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Publicado

2024-12-24

Como Citar

Alcântara, A. ., & Fernandez de Bastos, B. (2024). A modernização da advocacia pública e seu papel de concretizadora de direitos fundamentais. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 16(03). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/3554

Edição

v. 16 n. 03 (2024)

Seção

ARTIGOS