Percepção dos beneficiários dos cinco primeiros mutirões PopRuaJuD realizados no Distrito Federal

Autores

  • João Henrique Cardoso Ribeiro Advocacia-Geral da União
  • Carla Carvalho da Veiga Fundação Getúlio Vargas
  • Marjorie Taboada Oliveira Fundação Getúlio Vargas

Resumo

Trata-se de pesquisa qualitativa baseada na análise exploratória de artigos e documentos sobre população em situação de rua e aspectos relacionados para identificar as percepções geradas pela concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais, por meio da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, no decorrer dos mutirões do PopRuaJud realizados no Distrito Federal. Utilizou-se de análise documental e dados secundários dos  processos de concessão e implantação dos benefícios durante os cinco primeiros mutirões PopRuaJud no Distrito Federal (INSS e Poder Judiciário local), entre 2021 e 2023. Na primeira fase da pesquisa, identificou-se 2.938 pessoas em situação de rua no DF. A segunda fase da pesquisa, referente à análise documental e de dados fornecidos pelo INSS e pelo Poder Judiciário, permitiu identificar que, dentre os 141 benefícios concedidos nos cinco primeiros mutirões PopRuaJud no Distrito Federal, apenas uma implantação pode ser vista como não realizada por conta de atraso no âmbito da Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB) do INSS, enquanto 38 implantações não aconteceram por causa da demora do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal (CEJUC/SJDF) em efetuar cálculos ou empreender esforços   pela intimação da CEAB do INSS para cumprimento da decisão judicial. A terceira fase, concernente às entrevistas com os 14 beneficiários, forneceu um panorama sobre as percepções majoritariamente positivas dos benefícios sobre as vidas dos respectivos beneficiários, com alguns casos de percepções insuficientes e nenhum caso de percepção negativa.

Biografia do Autor

João Henrique Cardoso Ribeiro, Advocacia-Geral da União

Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP) na Escola de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV). Especialização em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Especialização em Direito Administrativo e em Direito Ambiental pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU).
 

Carla Carvalho da Veiga, Fundação Getúlio Vargas

Doutora em Engenharia de Produção pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ). Mestre em Sistemas de Gestão pelo Núcleo de Engenharia de Produção da Universidade Federal Fluminense (UFF). Bacharel em Engenharia de Produção pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Professora e Pesquisadora pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV). Coordenadora do curso de Tecnologia em Logística do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico da Fundação Getúlio Vargas (IDT/FGV) e professora colaboradora da pós-graduação em Biotecnologia Marinha do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira da Universidade Federal Fluminense (IEAPM/UFF).

Marjorie Taboada Oliveira, Fundação Getúlio Vargas

Doutorado em Administração em andamento pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV). Mestre em Administração pela EBAPE/FGV. Pós-graduado em Estruturas de Concreto e Fundações pela Universidade Paulista (UNIP). Graduado em Engenharia Civil pela Faculdade Multivix Vitória.

Downloads

Publicado

2024-10-25

Como Citar

Cardoso Ribeiro, J. H. ., Carvalho da Veiga, C. ., & Taboada Oliveira, M. (2024). Percepção dos beneficiários dos cinco primeiros mutirões PopRuaJuD realizados no Distrito Federal. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 16(2). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/3544

Edição

v. 16 n. 2 (2024)

Seção

Diversidade, Equidade, Inclusão, Justiça e Acessibilidade - DEIJA FGV/AGU