AGU e ESG: 6 letras e 1 desafio. Geração de crédito de carbono nos assentamentos do INCRA na Amazônia Legal

Autores

  • Maiana Alves Pessoa Advocacia-Geral da União
  • Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite Fundação Getúlio Vargas
  • Marjorie Taboada Oliveira Fundação Getulio Vargas

Resumo

O objetivo deste estudo é a criação de política pública baseada em princípios ESG (Ambientais, Sociais e de Governança) para abordar as questões críticas de sustentabilidade nos assentamentos do INCRA na Amazônia Legal para minimizar o desmatamento da Amazônia e minorar as alterações climáticas, enquanto possa proporcionar o desenvolvimento das comunidades locais dos projetos de assentamento do INCRA na Amazônia Legal. O estudo tem natureza aplicada, propositiva, exploratória e explicativa, caráter bibliográfico e um cunho de métodos mistos, realização de entrevistas semiestruturadas, com elementos quantitativos nas fases de coleta, análise e interpretação de dados. Os resultados apontam que o Brasil precisa de um esforço maior para conseguir honrar os acordos internacionais assumidos referente às mudanças climáticas, buscando políticas públicas que estejam alinhadas com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. A pesquisa buscou ter aplicação prática. Dessa forma a política pública sugerida já foi apresentada à diretoria do INCRA e do MDA, visando realmente ser concretizada. Esta pesquisa deixa para a sociedade a promoção do debate e sugestão prática de promoção da justiça climática na região amazônica, bem como a justiça social das comunidades locais dessa região.

Biografia do Autor

Maiana Alves Pessoa, Advocacia-Geral da União

Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP) na Escola de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV).  Especialização em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialização em Direito Público pela Fundação Visconde de Cairu (FAVIC). Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Procuradora Federal na Advocacia-Geral da União (AGU).

Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite, Fundação Getúlio Vargas

Doutor em Direito Financeiro e Tributario pela Universidade de São Paulo (USO). Pós-Graduação lato sensu (MBP) em Petróleo e Gás pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ). Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Doutor de Direito Empresarial Tributário e Negócios e Governo da graduação e do mestrado em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV). Professor convidado de Direito Tributário da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Coordenador das áreas de Direito Financeiro e Tributário da pós-graduação da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP). Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Marjorie Taboada Oliveira, Fundação Getulio Vargas

Doutorado em Administração em andamento pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV). Mestre em Administração pela EBAPE/FGV. Pós-graduação em Estruturas de Concreto e Fundações pela Universidade Paulista (UNIP). Graduação em Engenharia Civil pela Faculdade Multivix Vitória.

Downloads

Publicado

2024-10-25

Como Citar

Alves Pessoa, M., do Rozario Valle Dantas Leite, F. ., & Taboada Oliveira, M. (2024). AGU e ESG: 6 letras e 1 desafio. Geração de crédito de carbono nos assentamentos do INCRA na Amazônia Legal. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 16(2). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/3541

Edição

v. 16 n. 2 (2024)

Seção

Diversidade, Equidade, Inclusão, Justiça e Acessibilidade - DEIJA FGV/AGU