EMPAREDAMENTO E O FILME “EU, DANIEL BLAKE”: DILEMAS DO SEGURADO EMPREGADO QUE BUSCA UM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

Resumo

Este artigo analisa a situação do emparedamento ou limbo previdenciário a partir do caso retratado no filme “Eu, Daniel Blake”. O segurado empregado que se afasta para tratamento, mas não consegue um benefício por incapacidade do INSS pode ser impedido de retornar ao trabalho e perde os seus direitos e cobertura previdenciária. O estudo se desenrola considerando a aplicação do direito brasileiro e as alternativas que teria o personagem, com base nas regras previdenciárias e trabalhistas para não ficar emparedado. Também é tratada a situação inversa, que é a prevista na Súmula 72, a qual merece um distinguishing na sua aplicação. Assim, o que se conclui é que Daniel Blake estaria mais bem amparado pela legislação e pela jurisprudência se fosse um trabalhador empregado no Brasil.