PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ NO BRASIL E NA ITALIA: PERFIS COMPARADOS
Resumo
Sopesando a importância da prova no processo de conhecimento para o deslinde da causa, este artigo se propõe a analisar o poder probatório do juiz, seja para determinar ex officio a produção de provas, seja para indeferir provas propostas pelas partes. Classificam-se, inicialmente, as tipologias dos poderes instrutórios do juiz, para então apontar qual modelo adotado pelo Brasil e pela Itália, notadamente no art. 370 do Código de Processo Civil Brasileiro e no art. 115 do Código de Processo Civil Italiano. Analisa-se, então, se a imperiosa imparcialidade do juiz configura limite, ou, ao avesso, garantia ao seu poder instrutório, para formado seu convencimento, chegar a uma decisão justa e motivada, sem ferir o princípio dispositivo.
Referências
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- 2018-06-13 (1)
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