A MEDIAÇÃO PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Resumo
O texto trata da mediação, reconhecida como um dos meios alternativos na solução de conflitos, aqui especificamente trazendo a novidade da Advocacia-Geral da União como mediadora de conflitosReferências
ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende; PANTOJA, Fernanda Medina; PELAJO, Samantha. A mediação no Novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
BASCH, Fernando; FILIPPINI, Leonardo; LAYA, Ana; NINO; Mariano, ROSSI, Felicitas; SCHREIBER, Bárbara. A eficácia do sistema interamericano de proteção de direitos humanos: uma abordagem quantitativa sobre seu funcionamento e sobre o cumprimento de suas decisões. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, n.12, v.07, p. 9-35, 2010.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BUCCI, Maria Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.
BUYSE, Antoine. The pilot judgment procedure at the European Court of Human Rights: possibilities and challenges. Nomiko Vima (The Greek Law Journal), n. 57, p. 1890-1902, 2009.
CALMON, Petronio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. Brasília. Gazeta Jurídica, 2015.
CIDH, Relatório Anual 2000, Relatório n. 54, 2001. Caso 12.051. Disponível em: < http://www.sbdp.org.br/arquivos/material/299_Relat%20n.pdf>. Acesso em:19 set. 2017.
Corte IDH, Ximenes Lopes v. Brasil, n. 12.237, 2005. Disponível em: < http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_149_por.pdf>. Acesso em: 07 set. 2017.
ECHR, Torreggiani e Altri c. Italia. Ricorsi, nn. 43517/09, 46882/09,55400/09,57875/09, 61535/09, 35315/10 e 37818/10, 2013. Disponível em: < http://hudoc.echr.coe.int/eng?i=001-115937>. Acesso em: 18 set. 2017.
ISSAEVA, Maria; SERGEEVA, Irina; SUCHKOVA, Maria. Execução das decisões da corte europeia de direitos humanos na Rússia: avanços recentes e desafios atuais. Revista Internacional de Direitos Humanos, v.8, n. p. 69-91, 15 dez. 2011.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 39, n. 156, p. 169-177, out./dez. 2002.
MENEGUETTI, Luciano. A contribuição do direito internacional para a formulação de políticas públicas de prevenção e combate à corrupção no Brasil. Revista Juris UniToledo, Araçatuba, SP, v. 01, n. 01, p. 3 20, out./dez. 2016.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e a Jurisdição Constitucional Internacional. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 1, p 147-161, jan./jun. 2003.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. São Paulo: Saraiva, 2006.
PIOVESAN, Flávia Cristina. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.
RAMANZINI, Isabela Gerbelli Garbin. O prometido é devido: compliance no sistema interamericano de direitos humanos. São Paulo: Tese (Doutorado em Relações Internacionais) Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo, 132 p., 2014.
RODRIGUES, Monica Cecilio. A importância da mediação nos conflitos recorrentes. UNISUL DE FATO E DE DIREITO, v. 13, p.93-108, 2016.
ROSATO, Cássia Maria; CORREIA, Ludmila Cerqueira. Caso Damião Ximenes Lopes: mudanças e desafios após a primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Internacional de Direitos Humanos, v.8, n. 15, p. 93-113, dez. 2011.
TAIAR, Rogerio. Direito internacional dos direitos humanos: uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos. São Paulo: Tese (Doutorado em Direitos Humanos) Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2009.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Memorial em prol de uma nova mentalidade quanto à proteção dos direitos humanos nos planos internacional e nacional. Revista do Instituto Brasileiro e Direitos Humanos, v. 2, n. 2, p. 13 – 39, 2001.
VAZ, Anderson Rosa. A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, a. 15, n. 61, out./dez. 2007.
WANG, Daniel Wei Liang. Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Direito GV, São Paulo, v.4, n.2, p. 539-568, jul./dez. 2008.
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- 2018-06-13 (1)
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