O PRÍNCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: UMA BREVE INCURSÃO NAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E ITALIANA

Resumo

Por meio do presente trabalho, buscar-se-á analisar a aplicação do princípio da duração razoável do processo, abrangendo a ótica brasileira e a ótica italiana. Será analisada a própria noção de duração razoável do processo e de que forma ela foi positivada no Brasil, notadamente após a Emenda Constitucional nº 45/2004, fazendo um cotejo com a situação italiana. Em seguida, serão mostradas algumas nefastas consequências para a sociedade (e para a própria crença no Estado Democrático de Direito), além das medidas adotadas, em ambos os países, para mitigar a lentidão dos processos. Por fim, apresentaremos algumas conclusões sobre as experiências ítalo-brasileiras.