O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO E A SUA PROVA EM JUÍZO
Resumo
O objetivo deste trabalho é fazer uma breve análise do assédio moral e a sua ocorrência no serviço público brasileiro. Procura se analisar a produção probatória deste instituto em juízo, à luz da nova legislação processual brasileira, assim como as doutrinas acerca da dinamização do ônus da prova. Pretende-se também apontar algumas regras sobre o tema no direito italiano e concluir pela excepcionalidade da aplicação da teoria da dinamização do ônus da prova para os casos de assédio moral.
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