DIREITO E ECONOMIA DA CONCORRÊNCIA: CONCENTRAÇÃO VERTICAL NA UNIÃO EUROPÉIA

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar a dinâmica de interação entre direito e economia da concorrência, com ênfase no estudo da integração vertical na União Européia. Enquanto valor fundamental tutelado pela ordem jurídica, a liberdade de competição constitui objeto de estudo do direito da concorrência. Enquanto espinha dorsal da economia de mercado, as condições de competição constituem objeto de estudo da teoria econômica da concorrência. A identidade de objeto desencadeia frutífera interação entre direito e economia da concorrência, tradição que remonta aos primórdios da legislação de defesa da concorrência e se projeta até os dias atuais. Verifica-se a existência de intenso debate doutrinário acerca questões, tais como, a concepção de concorrência, os objetivos e a extensão da política de concorrência. A exposição foi estruturada em duas partes. Na primeira parte são apresentados os fundamentos econômicos do direito da concorrência, em perspectiva histórica e contemporânea. Na segunda parte, são apresentados aspectos teóricos e empíricos relativos à integração vertical. A conclusão a que se chega é no sentido de que o êxito da União Européia em desencadear consistente trajetória de desenvolvimento, em promover processo de integração sócio-econômico fundado em arranjo institucional que prioriza a livre concorrência, está a indicar a correção da manifestação de Douglas North, para quem o segredo para se entender o desenvolvimento econômico sustentável no longo prazo está na construção de matriz institucional eficiente.