HISTÓRICO DA INTRODUÇÃO DO CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES NO BRASIL

Autores

  • Ana Paula Martinez

Resumo

Hoje muito se discute sobre o controle de concentrações econômicas no Brasil pelas autoridades de defesa da concorrência. Poucos, contudo, têm ciência de que a possibilidade do controle de acordos de cooperação e concentração entre agentes econômicos não é uma inovação da atual lei de defesa da concorrência – Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994. Mais do que isso, que a análise prévia – há muito pleiteada no projeto de lei que reformula o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – já foi contemplada pelo legislador no passado. Com isso em mente, o presente artigo objetiva apresentar um histórico da introdução do controle de concentrações econômicas no Brasil desde a década de 30 até os dias atuais

Biografia do Autor

Ana Paula Martinez

Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica e Secretária Adjunta da Secretaria

de Direito Econômico do Ministério da Justiça de maio de 2007 a setembro de 2010

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Harvard Law

School e em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Doutoranda em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Publicado

2011-03-02 — Atualizado em 2011-03-02

Versões

Como Citar

Martinez, A. P. (2011). HISTÓRICO DA INTRODUÇÃO DO CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES NO BRASIL. Publicações Da Escola Superior Da AGU, (07). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1821

Edição

n. 07 (2011)

Seção

ARTIGOS