A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA TEORIA CONSTITUCIONAL DE KLAU S SCHLAICH E DIETER GRIMM

Resumo

O presente artigo sintetiza e compara o pensamento de Klaus Schlaich e Dieter Grimm sobre o problema da judicialização da política no contexto do direito constitucional alemão. Em linhas gerais, os dois autores defendem uma “prudência” ou a adoção de um “termo médio” do Tribunal Constitucional no exercício de sua função de controle de constitucionalidade das leis, sob pena de incorrerem os juízes num ativismo voluntarista incompatível com o Estado de Direito.