MONTESQUIEU E A RELEITURA DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO ESTADO CONTEMPORÂNEO: ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM CRÍTICA
Resumo
O trabalho tem como escopo investigar como se formou a clássica teoria da separação dos poderes, desde suas raízes no pensamento político desenvolvido na Antiguidade por Aristóteles, passando pela formulação da idéia de tripartição das funções de poder do Estado em Montesquieu, de acordo com contextualização histórica no Iluminismo francês, até sua consolidação como princípio jurídico adotado nas constituições modernas como a francesa e a americana, e como as constituições contemporâneas têm trabalhado a idéia de divisão do poder, para ao final formar um prognóstico crítico acerca da debatida crise político-institucional no Brasil e os seus reflexos no fenômeno denominado judicialização da política.
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- 2011-04-30 (1)
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