DIREITOS DE AUTOR DE OBRAS INTELECTUAIS CRIADAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Autores

  • Luiz Otávio Pimentel

Resumo

O artigo trata da aplicação da lei brasileira da propriedade intelectual, que regula os direitos autorais, às obras científicas, literárias e artísticas criadas no âmbito das instituições públicas de ensino para serem utilizadas no ensino a distância.

Biografia do Autor

Luiz Otávio Pimentel

Doutor em Direito; especialista em relações universidade, empresa e governo, focaliza os estudos na P&D, Propriedade Intelectual, Contratos, Transferência de Tecnologia e Inovação; professor na Universidade Federal de Santa Catarina, onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito e participa no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento; lidera o Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação.

Publicado

2012-01-30 — Atualizado em 2012-01-30

Versões

Como Citar

Pimentel, L. O. (2012). DIREITOS DE AUTOR DE OBRAS INTELECTUAIS CRIADAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 2(14). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1672

Edição

v. 2 n. 14 (2012)

Seção

ARTIGOS