A SEXUALIDADE BRASILEIRA E O CONTROLE JURÍDICO E RELIGIOSO DA SUBJETIVIDADE

Resumo

Pretende-se desenvolver reflexões a partir da noção que o direito constitucional possui a centralidade da vida humana como substrato material, ou como constitutivo do próprio direito, como enunciado na biopolítica de Michel Foucault. Assim, apresenta-se o exemplo de tolerância étnica e religiosa da experiência colonizatória brasileira como positivamente “frouxa”. Ainda, são feitos alertas para que o neoconstitucionalismo do Supremo Tribunal Federal não se afaste da nossa tradição de “desleixo” diante das decisões recentes que tem proferido (que não se confunde com o “jeitinho”).