EXPANSIONISMO PENAL: EXAME DAS VELOCIDADES DO DIREITO PUNITIVO
Resumo
A explanação debruça-se sobre o discurso da insegurança e risco advindos com a pós-modernidade, analisando a dogmática penal e processo penal concebida como resposta imediata e simbólica aos entraves sociais. Propõem-se questionamentos e análises acerca da expansão penal e dos discursos ideológicos que constituem plano de fundo ao direito penal das sociedades de risco.
Referências
ANDRADE, V. R. P. Do paradigma etiológico ao paradigma da Reação
Social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e
no senso comum. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 14, p.
-287, 1996.
ARGÜELLO, Katie. Do Estado social ao Estado penal: invertendo o discurso da
ordem. Disponível em: <http://www.cirino.com.br/artigos/Artigo%20Katie.
pdf>. Acesso em: 11 fev. 2011.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 11. ed. Rio de
Janeiro: Revan, 2007.
BARATTA, Alessandro. Criminología Crítica y Crítica del Derecho Penal:
introducción a la sociología jurídico penal. 1ª reimpressão. 1. ed. Buenos Aires:
Siglo XXI Editores Argentina, 2004.
BAUMAN, Zygmunt. O Mal-Estar da Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 1998.
______. Modernidade e Ambivalência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Rio de Janeiro: Tecnoprint, s.d.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad. Barcelona:
Paidós,1998.
BONATO, Gilson (Org.). Garantias Constitucionais e Processo Penal. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2002.
BRAGA, Pedro. Crime e sociedade. Brasília: Senado Federal, 2008.
BUSATO, Paulo César. Sobre a Imputação Objetiva. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2008.
CARVALHO, Salo. A Política de Guerra às Drogas na América Latina entre o
Direito Penal do Inimigo e o Estado de Exceção Permanente. Panóptica, v. 11,
p. 164-177, 2007. Disponível em: <http://www.panoptica.org/novfev08v2/
A2_V0_N11_A9.puf>. Acesso em: 10 fev. 2011.
CARVALHO, Salo de(org.). Leituras constitucionais do sistema penal
contemporâneo, Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.
______. Penas e garantias. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.
CARVALHO, Salo; CARVALHO, Amilton Bueno de . Aplicação da Pena e
Garantismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
CARVALHO, Leonardo Arquimimo de. O pós humano interessa ao direito?
Revista de direito social, n. 30, p. 105/124 , ano VIII, abr./jun. 2008. Rio
Grande do Sul: Nota Dez, 2008.
CHOUKR, Fauzi Hassan. Bases para compreensão e crítica do direito
Emergencial. Disponível em: <http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/
artigos.asp?codigo=673> Acesso em: 6 fev. 2011.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal, São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2002.
FREUD, Sigmund. O Mal-Estar na Civilização. Rio de Janeiro: Imago, 1997.
GIDDENS, Anthony. A Transformação da Intimidade, São Paulo: Unesp, 1993.
______. As Consequ?ências da Modernidade. Tradução de Raul Fiker. São
Paulo: UNESP, 1991.
JAKOBS, Gu?nther. Direito Penal do Inimigo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris,
JESUS, Tiago Schneider de. Solidariedade e risco na sociedade. In:
SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; Augustin (orgs.) O Direito
na sociedade de risco: dilemas e desafios socioambientais, Caixias do Sul/RS:
Plenum, 2009. p. 61-90.
LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal: e sua Conformidade Constitucional,
ed. v.1. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009.
______. O fundamento da existência do processo penal: instrumentalidade
garantista. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/
pdfsGerados/artigos/5068.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2011.
PINTO NETO, Moysés da F. A farmácia dos direitos humanos algumas
observações sobre a prisão de Guantánamo. Disponível em:
files.wordpress.com/2010/02/moyses-panoptica_013_031_038.pdf>. Acesso
em: 09 fev. 2011.
______. O Rosto do Inimigo: uma desconstrução do Direito Penal do Inimigo
enquanto racionalidade biopolítica. 212f. 111f. Dissertação (Mestrado)-Faculdade
de Direito (PPGCrim). Pontifícia Universidade Católica do RS. Porto Alegre,
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 13. ed. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; COUTINHO, J. N. M.; SILVEIRA, Fabiano
Augusto Martins. O Processo penal como dialética da incerteza. Revista de
informação legislativa, v. 183, p. 67-75, 2009.
SÁNCHEZ, Jesús-Maria Silva. A Expansão do Direito Penal: Aspectos da
política criminal nas sociedades pós-industriais, São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002.
______. Aproximación al Derecho Penal Contemporáneo. Barcelona: José Maria
Bosch, 1992.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o
desperdício da experiência, São Paulo: Cortez, 2009.
______. Pela Mão de Alice: O social e o político na pós-modernidade, 3. ed.
São Paulo: Cortez, 1995.
SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia crítica e a reforma da legislação
penal. Disponível em: <http://www.cirino.com.br/artigos/jcs/criminologia_
critica_reforma_legis_penal.pdf>. Acesso em: 11/fev. 2011.
______. O inimigo do direito penal - ou o discurso do direito penal desigual.
Disponível em: <http://www.cirino.com.br/artigos/jcs/Direito%20penal%20
do%20inimigo.pdf> Acesso em: 11 fev. 2011.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Política Criminal: realidade e ilusões do discurso
penal. Disponível em: <http://www.cirino.com.br/artigos/jcs/realidades_
ilusoes_discurso_penal.pdf> Acesso em: 11 fev. 2011.
VIEIRA, Vanderson Roberto; ROBALDO, José Carlos de Oliveira. A
“sociedade do risco” e suas implicações jurídico-penais Disponível em:
www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_
leitura&artigo_id=3593>. Acesso em: 15 fev. 2011.
ZACKSESKI, Cristina. A guerra contra o crime: permanência do autoritarismo
na política criminal latino-americana. In: Vera Regina Pereira de Andrade.
(Org.). Verso e Reverso do Controle Penal: (Des)Aprisionando a Sociedade da
Cultura Punitiva. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2002, v. V, 2, p. 123-
Disponível em: <http://www.criminologiacritica.com.br/textos/A%20
GUERRA%20CONTRA%20O%20CRIME.pdf>. Acesso em: 17 fev. 2011.
______. Movimentos sociais e participação cidadã. Universitas. Jus (UNICEUB),
Brasília, v. 10, p. 85-98, 2004.
______ Sistema penal, política criminal e outras políticas. Boletim IBCCRIM,
São Paulo, v. 172, 2007.
ZAFFARONI, E. Raúl. O inimigo no direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan,
WUNDERLICK, Alexandre. Sociedade de consumo e globalização: abordando
a teoria garantista da barbárie. (Re)afirmação de direitos humanos. In:
CARVALHO, Salo; WUNDERLICK, Alexandre (orgs.). Diálogos entre a justiça
dialogal: Teses e Antíteses sobre os processos de informalização e Privatização
da Justiça Penal. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002.
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