SOCIOLOGIA DOS SISTEMAS PENAIS: CONTROLE SOCIAL, CONCEITOS FUNDAMENTAIS E CARACTERÍSTICAS

Autores

  • Evandro Piza Duarte
  • Cristina Zackerski

Resumo

O texto pretende apresentar de forma didática e crítica os  debates em torno dos conceitos de controle social e sistema penal. Intenta descrever como a literatura, sobretudo posterior à década de 1960, influenciada principalmente pela desconstrução marxista e foucaultiana, ampliou o conceito de controle social. O texto pretende descrever não apenas a forma de funcionamento comum a diversas instituições especializadas envolvidas no controle social organizado sob o rótulo Estado, mas também as particularidades de diferentes estratégias de se garantir a disciplina social.

Biografia do Autor

Evandro Piza Duarte

Mestre em Direito pela UFSC

Doutor em Direito pela UnB

Cristina Zackerski

Mestre em Direito pela UFSC

Doutora em Estudos Comparados sobre as Américas pela UnB

Referências

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da

violência à violência do controle penal. Porto Alegre: livraria do advogado. 1997.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia da reação social. Tradução e

acréscimos de Ester Kososvski. Rio de janeiro: Forense, 1983.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica y crítica del derecho penal:

introducción a la sociologia jurídico-penal. Tradução de Alvaro Bunster.

México: Siglo veinteuno, 1991.

BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

ELIAS, Norbert. A Sociedade dos Indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Trad. e org. de Roberto Machado.

Rio de Janeiro: GraaI, 1992.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões.

Tradução de Ligia M. Pondé Vassalo. Petrópolis: Vozes, 1991.

HULSMAN, Louck. Penas Perdidas: o sistema penal em questão. Rio de

Janeiro: Luam, 1993.

HABERMAS. Direito e democracia. Entre facticidade e validade. 2. ed. Rio de

Janeiro: tempo brasileiro, 2003. p. 44.

JAGUARIBE, Hélio. Sociedade e Cultura. São Paulo: Vértice, 1986.

LYRA FILHO, Roberto. Criminologia dialética. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.

MOLINA, Antônio García-Pablos de. Criminologia. Uma introdução a seus

fundamentos teóricos. Tradução de Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista

dos Tribunais, 1992.

RIBEIRO, Darcy. O Processo Civilizatório: estudos de antropologia da

civilização. Petrópolis: Vozes, 1987.

UNGER, Roberto Mangabeira. O Direito na Sociedade Moderna. Tradução de

Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Sistemas penales y derechos humanos en América

Latina: primer informe. Buenos Aires: Depalma, 1984.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen.

Bogotá, Colômbia: Temis, 1988.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de

legitimidade do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedrosa e Amir

Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de derecho penal. Buenos Aires: Ediar,

Publicado

2012-04-30 — Atualizado em 2012-04-30

Versões

Como Citar

Duarte, E. P., & Zackerski, C. (2012). SOCIOLOGIA DOS SISTEMAS PENAIS: CONTROLE SOCIAL, CONCEITOS FUNDAMENTAIS E CARACTERÍSTICAS. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 1(17). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1613

Edição

Seção

ARTIGOS