A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE SISTEMA DE INDICADORES COMO FERRAMENTA DE CONVERGÊNCIA DE ESFORÇOS DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS: UM ESTUDO DE CASO

Autores

  • Henrique Marques Ribeiro

Resumo

O artigo apresenta proposta de construção de sistema de monitoramento das ações realizadas no âmbito do Programa Segundo Tempo, que tem por finalidade a inclusão social e o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente em áreas de risco e vulnerabilidade social e cuja execução se dá mediante parcerias com entes diversos. Programas governamentais cujas execuções se dão mediante coordenação da ação de diferentes atores desafiam seus gestores a construir mecanismos de controle que permitam garantir o alcance dos objetivos almejados, em um ambiente altamente complexo. Dentre os esforços possíveis, destaca-se a elaboração de indicadores com a finalidade de monitorar, de forma simples e tempestiva, o alcance das metas e objetivos relacionados às ações realizadas. Dessa forma, buscando a integração dos controles primários, implantados pelo Ministério do Esporte, com o acompanhamento sistemático da execução da política pública empreendido pelo órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, é proposta a construção de sistema de monitoramento de alcance dos resultados do Programa Segundo Tempo tendo por referência os pontos críticos a sua execução, identificados no âmbito da Avaliação da Execução de Programas de Governo, desenvolvida pela Controladoria Geral da União.

Biografia do Autor

Henrique Marques Ribeiro

Analista de Finanças e Controle, da Controladoria Geral da União.

Especialista em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal

Referências

BRASIL, Constituição Federal de 1988.

______. Lei nº 10.180 de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os

Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração

Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder

Executivo Federal, e dá outras providências. Disponível em:

presidencia.gov.br. Acesso em: 06 jul. 2011.

______. Decreto n° 3.591, de 6 de setembro de 2000. Dispõe sobre o Sistema

de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências..

Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br>. Acesso em: 06 jul. 2011.

CARNEIRO, Margareth F. Santos. Gestão Pública: o papel do planejamento

estratégico, gerenciamento de portfólio, programas e projetos e dos escritórios

de projetos na modernização da gestão pública. Rio de Janeiro: Brasport, 2010.

DENHARDT, Robert B. Teorias da administração pública. Tradução: Francisco

G. Heidemann. São Paulo: Cengage Learning, 2011.

O´TOOLE JR., Laurence J. Relações interorganizacionais no Processo de

Implementação. In: Peters, Guy e Pierre, Jon (org). Administração Pública:

coletânea - São Paulo: UNESP; Brasília, DF: ENAP, 2010.

POLLITT, Christopher. Desempenho ou legalidade: auditoria operacional e de

gestão pública em cinco países. Tradução Pedro Buck. Belo Horizonte: Fórum,

SFC/CGU. Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

Anexo à IN-SFC 01/2001, de 06 de abril, de 2001.

TCU. Decisão Normativa nº 110/2010. Disponível em: <http://www.tcu.gov.

br> . Acesso em 06 jul. 2011.

Publicado

2012-12-30 — Atualizado em 2012-12-30

Versões

Como Citar

Ribeiro, H. M. (2012). A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE SISTEMA DE INDICADORES COMO FERRAMENTA DE CONVERGÊNCIA DE ESFORÇOS DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS: UM ESTUDO DE CASO. Publicações Da Escola Superior Da AGU, (23). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1536

Edição

Seção

ARTIGOS