OUVIDORIA-GERAL: PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA HISTÓRIA DOS VINTE ANOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Autores

  • Mariana Rodrigues Silva Melo AGU
  • Erivaldo Ferreira da Silva AGU

Resumo

O presente artigo traz um breve resumo sobre a criação, atribuições e contribuição da Ouvidoria-Geral para a história da Advocacia-Geral da União, por meio de alguns exemplos de sua atuação. Apresenta-se, também, as recentes atribuições conferidas à Ouvidoria a partir da vigência da Lei de Acesso à Informação, assim como um panorama dos pedidos recebidos com base na referida lei. São, ainda, apresentadas algumas perspectivas para o futuro e conclusões acerca de seu papel na instituição.

Biografia do Autor

Mariana Rodrigues Silva Melo, AGU

Ouvidora-Geral da AGU desde janeiro de 2010, designada como autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação na AGU (art. 40, da Lei n.º 12.527/2011)

Erivaldo Ferreira da Silva, AGU

Técnico Administrativo

Coordenador-Geral e Ouvidor-Geral – Substituto desde 2011

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Publicado

2013-04-30 — Atualizado em 2013-04-30

Como Citar

Melo, M. R. S., & Silva, E. F. da. (2013). OUVIDORIA-GERAL: PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA NA HISTÓRIA DOS VINTE ANOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Publicações Da Escola Superior Da AGU, (27). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1461

Edição

n. 27 (2013)

Seção

ARTIGOS