A AGU E A ADVOCACIA PRO BONO: O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIC?A SOCIAL
Resumo
O presente estudo tem por finalidade apresentar a advocacia pro bono, a partir da ana?lise, entre outros aspectos, da Resoluc?a?o Pro Bono redigida pela oAB/SP em 2002, que representa a principal normativa sobre a mate?ria. Em seguida, o foco sera? a AGU, instituic?a?o constitucionalmente considerada essencial a? justic?a, abordando sua origem, missa?o constitucional e estrutura e, em especial, a permissa?o dada aos seus ] membros, advogados pu?blicos, para o exerci?cio da advocacia volunta?ria, inclusive permitindo-a a pessoas fi?sicas, o que refletiu imenso avanc?o no trato da mate?ria, em relac?a?o a? Resoluc?a?o Pro Bono da oAB/SP. Ao final, ficara? evidenciado que a AGU tem um papel fundamental, nos pro?ximos anos, de capitanear, dentro da advocacia pu?blica, o exerci?cio da advocacia pro bono, como instrumento de justic?a social.
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