UMA POSSÍVEL RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A CONCILIAÇÃO

Autores

  • Dickson Argenta de Souza AGU

Resumo

O artigo tem por objetivo mostrar que a pacificação social pode ser alcançada pela conciliação e que este meio alternativo de solução de controvérsias representa uma concretização do princípio constitucional da razoável duração do processo. Por fim, demonstra o crescimento da conciliação como uma maneira de aperfeiçoar o acesso à justiça.

Biografia do Autor

Dickson Argenta de Souza, AGU

Advogado da União

Referências

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio

de Janeiro: Campus, 1992.

CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. Rio de Janeiro:

Forense, 2007.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v. I. 14. ed.

revista e atualizada. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.

CINTRA, Antônio de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO,

Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

CORREIA, Dandara Batista; ALMEIDA, Bernadete de Lourdes Figueiredo

de. O acesso à justiça nas práticas de mediação e conciliação: limites na

garantia dos direitos. Revista CEJ, Brasília, Ano XVI, n. 58, p. 38-43, set./

dez. 2012. Disponível em: <http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/

issue/view/110>.

DAVI, Kaline Ferreira. Modos alternativos de um contencioso não

jurisdicional e o papel a ser desempenhado por uma Advocacia-Geral da

União cidadã. In: Publicações da Escola da AGU: Trabalhos Vencedores do Concurso de Monografia da AGU em 2009-2010 – Escola da Advocacia-

Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, ano IV, n. 15, fev/2012.

Brasília: EAGU – mensal.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conf litos e a função

judicial no contemporâneo Estado de Direito. Interesse Público - IP, Belo

Horizonte, ano 12, n. 60, mar./abr. 2010. Disponível em:

bidforum.com.br/bid/PDI0006.aspx?pdiCntd=66588>.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal.

ed. revista e atualizada. com as Leis 10.352/01 e 10.358/01. São Paulo:

Revista dos Tribunais, 2002.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed.

Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2011.

NICOLITT, André Luiz. A duração razoável do processo. Rio de Janeiro:

Lúmen Júris, 2006.

SANTOS, Ricardo Goretti. Manual de mediação de conflitos. Rio de Janeiro:

Lumen Juris, 2012.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (et. Al). Reforma do judiciário: primeiros

ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: RT, 2005.

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Publicado

2013-05-30 — Atualizado em 2013-05-30

Como Citar

Souza, D. A. de. (2013). UMA POSSÍVEL RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A CONCILIAÇÃO. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 1(28). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1417

Edição

Seção

ARTIGOS