O FEDERALISMO NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEU
Resumo
O presente artigo tem por finalidade identificar a forma pela qual se processa a influência do federalismo na União Europeia. Para tanto, inicia-se com uma análise histórica da federação de modo a examinar os fatores ideológicos que a impulsionaram. Em seguida, passa-se a uma análise preliminar do federalismo, da federação e do princípio federativo. Em tal análise, investiga-se em linhas gerais a relação entre o federalismo e o pluralismo, os elementos do Estado federal, e os subprincípios do princípio federativo. Prossegue-se com um estudo panorâmico de algumas federações europeias. Posteriormente, investiga-se a presença do federalismo em Estados europeus não federativos. Finalmente, o artigo tenta identificar, no contexto da integração naquele continente, a forma pela qual o federalismo se incorpora à União Europeia.
Referências
BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição
do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1988. v.1.
BORJA, Célio. Autonomia e suas restrições: simetria e intervenção federal.
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do novo Estado do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, v.19, 2008.
CAMPOS, German J. Bidart. Compendio de Derecho Constitucional. Buenos
Aires: Ediar, 2004.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4. ed.
Coimbra: Almedina, 2000.
CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da
filosofia constitucional contemporânea. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
COELHO, Ana Beatriz de Salles. A verticalização do federalismo no direito
norte-americano. Publicações da Escola da AGU: 2º Curso de Introdução ao
Direito Americano, Brasília, n. 16, v.1, 2012.
DANIELE, Luigi. Diritto Dell`Unione Europea. 4. ed. Milano: Giuffrè, 2010.
DUTRA, Carlos Roberto de Alckmin. O federalismo e o modelo brasileiro de
distribuição territorial do poder. Revista de Direito Educacional, São Paulo, v.4, p.
, jul.2011. Disponível em: <http://www.revistadostribunais.com.br>. Acesso em:
set. 2013.
FERRARI, Sérgio. Constituição estadual e federação. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2003.
FRIEDMAN, Lawrence M. A history of American Law. 3. ed. New York:
Touchstone, 2005.
HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey,
LA PERGOLA, Antonio. Regionalismo, federalismo e poder externo do Estado: o caso
italiano e o direito comparado. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 632, p. 7, jun. 1988.
Disponível em: <http://www.revistadostribunais.com.br>. Acesso em: 16 set. 2013.
MALBERG, Carré de. Teoría General del Estado. Tradução de José Lion
Depetre. México: Fondo de Cultura Económica, 1998.
MARTINS, Cristiano Franco. Princípio Federativo e Mudança Constitucional: limites e
possibilidades na Constituição Brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
______. Princípio Federativo. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do
novo Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 19, 2008.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inoncêncio Mártires; BRANCO, Paulo
Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 4. ed. Coimbra: Coimbra,
t.III.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de Direito Administrativo. 14.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
NINO, Carlos Santiago. Fundamentos de derecho constitucional. Buenos Aires:
Astrea, 2005.
RAMOS, Dirceo Torrecillas. As comunidades a caminho da globalização:
confederação ou federação? O constitucionalismo por vir: constitucionalismo
da verdade, da solidariedade e integracionista: papel da constituição num
Estado globalizado: direito constitucional e direito comunitário: adaptação
constitucional aos tempos atuais. Revista de Direito Constitucional e Internacional,
São Paulo, v. 40, jul. 2002. Disponível em: <http://www.revistadostribunais.
com.br>. Acesso em: 16 set. 2013.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 16. ed. São
Paulo: Malheiros, 1999.
SOUZA, Paulo Fernando Mohn e. A subsidiariedade como princípio de organização
do Estado e sua aplicação no federalismo. Brasília: Senado Federal, 2010.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 14. ed. São Paulo:
Malheiros, 1998.
TORRES, Sílvia Faber. Federalismo e Subsidiariedade. Revista de Direito da
Associação dos Procuradores do novo Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
v. 19, 2008.
WILLIAMS, Rebecca A. Federalism and the European Union. Revista de
Direito da Associação dos Procuradores do novo Estado do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro, v. 19, 2008.
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