CORTE CONSTITUCIONAL ITALIANA – ORIGEM, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO

Autores

  • Rosana Gavina Barros Horostecki AGU

Resumo

Este artigo versa sobre a Corte Constitucional da Itália. Origem. Competência.Composição. A escolha dos juízes que a compõem. O controle de constitucionalidade das leis e osefeitos da declaração de inconstitucionalidade. Solução de conflitos de competência.Ao final um breve relato sobre o prédio histórico no qual funciona a Corte Constitucional da Itália.

Biografia do Autor

Rosana Gavina Barros Horostecki, AGU

Procuradora Federal atuante no Núcleo Previdenciário da Procuradoria Federal em Santa Catarina. Professora de Direito Civil em diversos cursos preparatórios para exame da OAB e concursos para Juiz do Trabalho e Procurador do Trabalho.

Referências

CARETTI, Paolo; DE SIERVO, Ugo. Istituzioni di Diritto Pubblico. Seconda

Edizione, Torino -G. Giappichelli Editore,

DALLARI, Dalmo de Abreu. Uma corte constitucional para o Brasil. Boletim

dos Procuradores da República, ano IV, n. 43, nov. 2001.

DIMOULIS, Dimitri. LUNARDI, Soraya. Curso de Processo Constitucional:

Controle de constitucionalidade e remédios constitucionais. São Paulo: Atlas

S.A, 2011.

Publicado

2013-08-30 — Atualizado em 2013-08-30

Versões

Como Citar

Horostecki, R. G. B. (2013). CORTE CONSTITUCIONAL ITALIANA – ORIGEM, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 2(29). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1406

Edição

v. 2 n. 29 (2013)

Seção

ARTIGOS