A TENDÊNCIA AO REDIMENSIONAMENTO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA CIVIL NO BRASIL E NA ITÁLIA
Resumo
O artigo tem por objeto o estudo da tendência à ampliação dos limites objetivos da coisa julgada civil no Brasil, ante a iminência de entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010), bem como na Itália, com base na moderna doutrina e jurisprudência daquele país. Analisa-se, também, o direito norte-americano, uma vez que tal tendência inspira-se no instituto da issue preclusion. Em seguida são expostos os conceitos imprescindíveis à apresentação da proposta do trabalho. Por fim, passa-se à análise das vantagens e desvantagens que poderão advir da efetivação da tendência à ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no Brasil e na Itália.
Referências
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. Os limites objetivos da coisa julgada no
atual direito brasileiro. In: Sentença e coisa julgada: ensaios e pareceres. 4. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2003.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Questões prejudiciais e coisa julgada.
Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado da Guanabara. v. 16. Rio de
Janeiro: Procuradoria-Geral do Estado, 1967.
______. Considerações sobre a chamada “relativização” da coisa julgada material. In:
Temas de direito processual, nona série. São Paulo: Saraiva, 2007.
BOTELHO DE MESQUITA, José Ignácio. A coisa julgada. Rio de Janeiro:
Forense, 2005.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Juristas
Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Código de Processo Civil.
Código de Processo Civil: anteprojeto/Comissão de Juristas Responsável pela
Elaboração de Anteprojeto de Código de Processo Civil. – Brasília: Senado
Federal, Presidência, 2010. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/
senado/novocpc/pdf/anteprojeto.pdf>. Acesso em: 28 ago 2013.
BRASIL. Substitutivo aos projetos que tratam do Código de Processo Civil.
Relator-Geral: Deputado Paulo Teixeira. Disponível em: <http://www2.camara.
leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54alegislatura/
-10-codigo-de-processo-civil/proposicao/pareceres-erelatorios>.
Acesso em: 09 maio 2013.
CABRAL, Antonio do Passo. Coisa julgada e preclusões dinâmicas. Entre continuidade,
mudança e transição de posições processuais estáveis. Bahia: Juspodium, 2013.
CASAD, Robert C. ; CLERMONT, Kevin M. Res Judicata: a handbook on its theory,
doctrine and practice. Durham, North Carolina: Carolina Academic Press, 2001.
CHIOVENDA, Giuseppe. Princippi di Diritto Processuali Civile. Napoli: Casa
Editrice. Jovene, 1980.
CUNHA, Leonardo José Carneiro. Incidente de resolução de demandas repetitivas
no novo CPC. In: ROSSI, Fernando et al. (Coord.). O futuro do processo civil no
Brasil: uma análise crítica ao Projeto do Novo CPC. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno. São
Paulo: Malheiros, 2000.
FAZZALARI, Elio. Istituzioni di Diritto Processuale. 8. ed. Padova: CEDAM, 1996.
FERNANDES, Antonio Scarance. Prejudicialidade: conceito, natureza jurídica,
espécies judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.
GIDI, Antonio; TESHEINER, José Maria Rosa; PRATES, Marília Zanella.
Limites objetivos da coisa julgada no Projeto de Código de Processo Civil.
Reflexões inspiradas na experiência norte-americana. Revista de Processo. v.
São Paulo: Revista dos Tribunais, abr. 2011.
GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil. v. II: processo de conhecimento,
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
HAZARD, Jr., Geoffrey C.; LEUBSDORF, John; BASSET, Debra Lyn. Civil
Procedure. Sixth Edition New York: Thomson Reuters/Foundation Press, 2011.
LEAL, Rosemiro Pereira. O ciclo teórico da coisa julgada: de Chiovenda a
Fazzalari. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
______. Relativização inconstitucional da coisa julgada. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Manuale di diritto processuale civile. Settima Edizione.
Milano: Giuffrè Editore, 2007.
LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Tese de doutorado apresentada na
USP em 14 de maio de 2010. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/
disponiveis/2/2137/tde-15032013-091621/fr.php> Acesso em: 28 jul 2013.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência jurisprudencial e súmula
vinculante. 4. ed. revista, atuallizada e ampliada. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010.
NERY JUNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação
extravagante./Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. 11. ed. revista,
ampliada e atualizada até 17.2.2010. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
NIEVA FENOLL, Jordi. La cosa juzgada: el fin de um mito. Santiago: Legal
Publishing, 2010.
PETRELLA, Virginia. Note problematiche sul giudicato in punto di fatto alla
luce di principi del giusto processo civile. In: Studi in onore di Carmine Punzi.
Torino: G. Giappichelli, 2008.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A inconstitucionalidade como questão
prejudicial no controle difuso incidental da constitucionalidade das leis perante órgãos
jurisdicionais de primeira instância. Disponível em: < http://www.humbertodalla.
pro.br/arquivos/inconstitucionalidade.pdf>. Acesso em: 02 abril 2013.
PISANI, Andrea Proto. Pubblico e privato nel processo civile. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2012. Revista de Processo, n. 207, maio 2012.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo:
Saraiva, 1989.
SOARES, Marcos José Porto. O collateral estoppel no Brasil. Revista de Processo.
v. 211. São Paulo: Revista dos Tribunais, set. 2012.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Redimensionamento da coisa julgada.
Disponível em: <http://www.carobaecunha.adv.br/003/00301009.asp?ttCD_
CHAVE=84728>. Acesso em: 22 maio 2013.
Publicado
Versões
- 2013-08-30 (1)
- 2013-08-30 (1)
