UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOs HUMANOS: DA SUPREMACIA DA COLETIVIDADE À PRIMAZIA DA PESSOA HUMANA, UMA ANÁLISE MULTICULTURAL
Resumo
O texto ora apresentado intenta contribuir com a investigação
acerca dos fundamentos dos direitos humanos e de sua efetividade e
aplicabilidade em um contexto multicultural. O Estudo se inicia pela
análise dos fundamentos e da construção histórica destes direitos. Após,
verifica-se sua natureza, em especial, a temática relativa ao seu caráter
universal ou relativo, conforme a cultura em que estão inseridos. Por
fim, investiga-se a possibilidade de harmonização entre as concepções
relativistas e universalistas dos direitos humanos sob a perspectiva
da legitimidade e efetividade, por meio do exame de atos normativos
internacionais, bem como de posições doutrinárias conciliatórias sobre
o tema.
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