FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS
Resumo
O presente artigo objetiva investigar distintos pensamentos
filosóficos e identificar as possíveis convergências teóricas com a moderna
doutrina de Direitos Humanos. Portanto, o escopo precípuo do trabalho
é expor, de forma breve, algumas importantes correntes filosóficas,
como a filosofia utilitarista e a corrente libertária, para, em momento
posterior, verificar aquelas que servem como fundamento para o conceito
contemporâneo de Direitos Humanos. O estudo também tangencia a
discussão doutrinária que gravita em torno da universalidade ou da
relatividade cultural dos Direitos Humanos. Tenciona-se, ainda, identificar a
proposta de definição desses direitos que se revela mais apta para satisfazer
as demandas éticas do momento histórico atual.
Referências
BENTHAM, Jeremy. An introduction to the principles of morals and legislations.
Kitchener: Batoche Books, 2000.
BILLIER, Jean-Cassien. História da filosofia do direito. Tradução: Maurício
Andrade. Baurueri, SP: Manoele, 2005
CASTRO, Marcos Fato de. Formas jurídicas e mudança social: interações entre o
direito, a filosofia, a política e a economia. São Paulo, Saraiva: 2012.
FARIAS, José Fernando de Castro. Ética, Política e Direito. Rio de Janeiro,
Lumen Iuris: 2004.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Antônio
Pinto de Carvalho. Companhia Editora Nacional. Em: dhnet.org.br.
LIMA, Larissa Pinho de Alencar. Liberalismo, comunitarismo e utilitarismo:
Brasil e Rondônia. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 20, n. 4265, 6 mar. 2015.
Disponível em: http://jus.com.br/artigos/36907>. Acesso em: 1 out. 2015.
MILL, John Stuart. Utilitarianism. Kitchener: Batoche Books, 2000.
MORRIS, Clarence Os grandes filósofos do direito. Tradução Reinaldo Guarany.
São Paulo, Martins Fontes: 2002
MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito: dos gregos ao pós modernismo.
Tradução: Jefferson Luiz Camargo. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Acadêmica, 1994.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo
dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. São Paulo: Saraiva, 2007.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado.
Salvador: JusPodvim, 2015.
RAWLS, John. A theory of justice. Oxford: Oxford University Press, 1999.
SANDEL, Michael. Justiça - O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2014.
Sven Peterke ; Colaboradores: André de Carvalho Ramos … [et al.] Manual
prático de direitos humanos Brasília: Escola Superior do Ministério Público da
União, 2009.